Cumprimento de sentença 0002984-69.2023.8.26.0286 - TJSP

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/05/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/04/2026, 15:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

23/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

22/04/2026, 04:45

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/04/2026 12:58:24)

17/04/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/04/2026, 11:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

07/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

06/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

06/04/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

02/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 14:07

Juntada de ofício cumprido

13/03/2026, 13:41

Juntada de Petição

06/03/2026, 18:42

Juntada de ofício cumprido

03/03/2026, 10:07

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:29

Expedição de ofício

26/02/2026, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/01/2026, 08:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

21/01/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:25

Determinada diligência

20/01/2026, 14:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARA TEREZINHA LOURENCINI FERREIRA - EXCLUÍDA

20/01/2026, 11:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/01/2026, 11:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.25.70152561-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2025 13:48

18/12/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:23

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

17/11/2025, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1147/2025Data da Publicação: 23/10/2025

22/10/2025, 09:05

Juntada

22/10/2025, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1147/2025Teor do ato: Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para indicar bens à penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

21/10/2025, 20:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para indicar bens à penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int.

21/10/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:01

Evoluída a classe

17/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/10/2025, 11:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0983/2025Data da Publicação: 24/09/2025

23/09/2025, 01:15

Juntada

23/09/2025, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0983/2025Teor do ato: Vistos. Tratando-se de microempresário individual não há divisão patrimonial entre pessoa física e jurídica (artigo 966, CC), de tal forma que sequer é necessária a desconsideração (no caso, inversa) da personalidade jurídica do devedor. Neste sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL ICMS EXPRESÁRIO INDIVIDUAL RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Ilegitimidade passiva do sócio Não ocorrência Caso concreto que trata de empresa individual - A responsabilidade do empresário individual não se confunde com a responsabilidade do sócio de sociedade comercial - Ausência de separação patrimonial - Desnecessidade de desconsideração da personalidade jurídica - Ratificação dos fundamentos da r. sentença nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal Recurso não provido." (TJ/SP - 8ª Câmara de Direito Público - Apelação n° 4004518-29.2013.8.26.0577 - Relator o Desembargador Ponte Neto - julgado em 08.10.2014). "Desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, pois o empresário individual responde ilimitadamente pelas obrigações contraídas no exercício da atividade empresária." (TJ/SP - 3ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº. 0370840-50.2009.8.26.0000, Relator o Desembargador Barreto Fonseca, julgado em 24 de maio de 2011). Ao bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito. Assim sendo, de logo, defiro o bloqueio de numerário, até o limite do débito, existente em nome do empresário (58.331.017 Caio Henrique de Lima Damasceno ME), anotando-se, para fins formais, o seu ingresso no polo passivo desta execução. Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em razão da existência, no próprio sistema, da possibilidade de ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de até 30 dias, a partir da data do protocolo. Executados

22/09/2025, 16:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Tratando-se de microempresário individual não há divisão patrimonial entre pessoa física e jurídica (artigo 966, CC), de tal forma que sequer é necessária a desconsideração (no caso, inversa) da personalidade jurídica do devedor. Neste sentido: "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL ICMS EXPRESÁRIO INDIVIDUAL RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Ilegitimidade passiva do sócio Não ocorrência Caso concreto que trata de empresa individual - A responsabilidade do empresário individual não se confunde com a responsabilidade do sócio de sociedade comercial - Ausência de separação patrimonial - Desnecessidade de desconsideração da personalidade jurídica - Ratificação dos fundamentos da r. sentença nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal Recurso não provido." (TJ/SP - 8ª Câmara de Direito Público - Apelação n° 4004518-29.2013.8.26.0577 - Relator o Desembargador Ponte Neto - julgado em 08.10.2014). "Desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica, pois o empresário individual responde ilimitadamente pelas obrigações contraídas no exercício da atividade empresária." (TJ/SP - 3ª Câmara de Direito Público - Agravo de Instrumento nº. 0370840-50.2009.8.26.0000, Relator o Desembargador Barreto Fonseca, julgado em 24 de maio de 2011). Ao bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito. Assim sendo, de logo, defiro o bloqueio de numerário, até o limite do débito, existente em nome do empresário (58.331.017 Caio Henrique de Lima Damasceno ME), anotando-se, para fins formais, o seu ingresso no polo passivo desta execução. Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em razão da existência, no próprio sistema, da possibilidade de ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de até 30 dias, a partir da data do protocolo. Executados abaixo: 58.331.017 CAIO HENRIQU

22/09/2025, 15:43

Juntada - SAJ

22/09/2025, 15:41

Juntada - SAJ

22/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/08/2025, 14:52

Juntada - SAJ

08/08/2025, 14:52

Bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/05/2025, 02:31

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

16/04/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

27/03/2025, 02:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2025Teor do ato: Vistos. Concedo ao exequente prazo de 30 (trinta) dias para indicar bens à penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

26/03/2025, 05:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Concedo ao exequente prazo de 30 (trinta) dias para indicar bens à penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int.

25/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:03

Decurso de Prazo - Certidão - Dec Prz - 05d - Andamento

24/03/2025, 14:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0146/2025Data da Publicação: 06/03/2025Número do Diário: 4156

28/02/2025, 22:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente da resposta de ofício de fls. 73/75.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

28/02/2025, 13:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente da resposta de ofício de fls. 73/75.

28/02/2025, 13:18

Juntada - SAJ

28/02/2025, 13:13

Juntado - Ofício

07/02/2025, 16:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0068/2025Data da Publicação: 05/02/2025Número do Diário: 4137

04/02/2025, 05:00

Decisão - SAJ - Decisão Determinação

03/02/2025, 14:29

Ofício - SAJ - Ofício Urgente Expedido - Ofício - Liminar - Genérico - Juizado

03/02/2025, 11:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0068/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 65: Defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes do Serasa com relação ao débito da presente ação. No mais, oficie-se somente ao INSS solicitando informações sobre eventuais vínculos empregatícios do devedor. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

03/02/2025, 00:10

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 65: Defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes do Serasa com relação ao débito da presente ação. No mais, oficie-se somente ao INSS solicitando informações sobre eventuais vínculos empregatícios do devedor. Int.

31/01/2025, 14:06

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:53

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.24.70152014-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/11/2024 11:17

22/11/2024, 11:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0818/2024Data da Publicação: 08/11/2024Número do Diário: 4088

06/11/2024, 22:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0818/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 61: Indefiro, uma vez que tal convênio não se encontra à disposição deste Juízo. A providência compete à parte interessada. Para isso, concedo ao exequente o prazo de 30 dias para indicar bens à penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

06/11/2024, 00:11

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 61: Indefiro, uma vez que tal convênio não se encontra à disposição deste Juízo. A providência compete à parte interessada. Para isso, concedo ao exequente o prazo de 30 dias para indicar bens à penhora ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int.

05/11/2024, 13:46

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.24.70142639-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/10/2024 19:09

29/10/2024, 19:16

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/10/2024, 12:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0576/2024Data da Publicação: 19/08/2024Número do Diário: 4030

15/08/2024, 22:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0576/2024Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

15/08/2024, 00:18

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.

14/08/2024, 13:52

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/07/2024, 14:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2024Data da Publicação: 10/07/2024Número do Diário: 4002

05/07/2024, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0470/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 51: Uma vez que o valor bloqueado é ínfimo em relação ao valor da execução, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud. Havendo veículos livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. Int. (Ciência à exequente da resposta da pesquisa Renajud a fls. 53)Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

04/07/2024, 12:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Fls. 51: Uma vez que o valor bloqueado é ínfimo em relação ao valor da execução, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud. Havendo veículos livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. Int. (Ciência à exequente da resposta da pesquisa Renajud a fls. 53)

04/07/2024, 11:07

Juntada - SAJ

04/07/2024, 11:05

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 51: Uma vez que o valor bloqueado é ínfimo em relação ao valor da execução, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud. Havendo veículos livres e desembaraçados de ônus, proceda-se o bloqueio para fins de transferência. Int.

02/07/2024, 08:13

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.24.70076204-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/06/2024 16:04

13/06/2024, 16:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0278/2024Data da Publicação: 30/04/2024Número do Diário: 3956

26/04/2024, 23:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0278/2024Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

26/04/2024, 10:40

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.

26/04/2024, 09:29

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:40

Decurso de Prazo - Certidão - Dec Prz - 05d - Manifestação sobre pesquisa ou bloqueio judicial

25/04/2024, 15:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0199/2024Data da Publicação: 03/04/2024Número do Diário: 3937

02/04/2024, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0199/2024Teor do ato: Teor da decisão de fls. 36 "Vistos. Ao bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito. Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em razão da existência, no próprio sistema, da possibilidade de ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de até 15 dias, a partir da data do protocolo. Executados abaixo: Caio Henrique de Lima Damasceno; Valor atualizado: R$ 5.703,89. Int." - (Ciência da pesquisa de fls 37/43)Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

28/03/2024, 00:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Teor da decisão de fls. 36 "Vistos. Ao bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito. Proceda-se a elaboração de minuta e o respectivo protocolo. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em razão da existência, no próprio sistema, da possibilidade de ordem de bloqueio sucessivo até o atingimento do débito, determino que tal ordem permaneça pelo prazo de até 15 dias, a partir da data do protocolo. Executados abaixo: Caio Henrique de Lima Damasceno; Valor atualizado: R$ 5.703,89. Int." - (Ciência da pesquisa de fls 37/43)

27/03/2024, 16:43

Juntada - SAJ

27/03/2024, 16:33

Juntada - SAJ

27/03/2024, 16:33

Juntada - SAJ

27/03/2024, 16:33

Bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 09:51

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:08

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.24.70013138-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/02/2024 12:24

07/02/2024, 12:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0036/2024Data da Publicação: 24/01/2024Número do Diário: 3893

22/01/2024, 20:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0036/2024Teor do ato: Vistos. Deverá a empresa exequente planilha de cálculo do débito devidamente atualizada. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

22/01/2024, 10:40

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Deverá a empresa exequente planilha de cálculo do débito devidamente atualizada. Int.

22/01/2024, 09:19

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.23.70154866-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2023 15:23

12/12/2023, 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0972/2023Data da Publicação: 01/12/2023Número do Diário: 3869

30/11/2023, 01:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0972/2023Teor do ato: Decurso do prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário do débito. Manifeste-se a parte exequente.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

29/11/2023, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Decurso do prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário do débito. Manifeste-se a parte exequente.

29/11/2023, 10:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

29/11/2023, 10:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2023, 02:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0870/2023Data da Publicação: 26/10/2023Número do Diário: 3847

25/10/2023, 06:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0870/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 22: Indefiro. O executado mudou de endereço sem a devida comunicação no processo. Em razão disso, reputo-o intimado a cumprir a sentença a partir desta data. Aguarde-se o decurso do prazo. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

24/10/2023, 10:41

Decisão - SAJ - Decisão Determinação - Vistos. Fls. 22: Indefiro. O executado mudou de endereço sem a devida comunicação no processo. Em razão disso, reputo-o intimado a cumprir a sentença a partir desta data. Aguarde-se o decurso do prazo. Int.

24/10/2023, 10:05

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.23.70125344-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/10/2023 17:40

05/10/2023, 17:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0720/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP) Processo 0002984-69.2023.8.26.0286 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Posto de Molas Loufer Ltda Me - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0720/2023Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

31/08/2023, 09:10

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int.

31/08/2023, 09:05

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:33

Decurso de Prazo - Certidão - Dec Prz - 05d - Dev AR - Mandado - Precatória

30/08/2023, 16:29

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

30/08/2023, 14:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0664/2023Data da Publicação: 16/08/2023Número do Diário: 3800

15/08/2023, 05:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0664/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

14/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

14/08/2023, 10:39

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

14/08/2023, 10:37

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - "Juiz(a) BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL para o Titular 1 vaga 1 (Juizado Especial Cível)". Motivo: devolução auxílio.

28/07/2023, 11:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0595/2023Data da Publicação: 26/07/2023Número do Diário: 3785

25/07/2023, 02:38

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 286.2023/013101-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2023 Local: Oficial de justiça - Wagner Rodolfo

24/07/2023, 09:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0595/2023Teor do ato: Vistos. Determino a conversão desta execução em cumprimento de sentença provisório, uma vez que ainda não houve o trânsito em julgado. Retifique-se a classe do processo. No mais, intime-se o executado, Caio Henrique de Lima Damasceno, através de mandado, a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 5.293,70 (cinco mil e duzentos e noventa e tres reais e setenta centavos), sob pena de penhora. Int.Advogados(s): Rodrigo Barsalini (OAB 222195/SP)

24/07/2023, 00:10

Evoluída a classe

21/07/2023, 09:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Determino a conversão desta execução em cumprimento de sentença provisório, uma vez que ainda não houve o trânsito em julgado. Retifique-se a classe do processo. No mais, intime-se o executado, Caio Henrique de Lima Damasceno, através de mandado, a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o depósito da quantia de R$ 5.293,70 (cinco mil e duzentos e noventa e tres reais e setenta centavos), sob pena de penhora. Int.

21/07/2023, 09:08

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:17

Execução iniciada - Processo principal: 0000553-62.2023.8.26.0286

20/07/2023, 16:13

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 137, 138

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/04/2026 12:58:24)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(21)