Execução de Título Extrajudicial 1037717-75.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.506,60

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

ALINE DE SOUZA

OAB/SP 356607·CPF·Representa: Réu

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO

OAB/SP 282636·CPF·Representa: Réu

LUCAS SOUZA TAVARES

OAB/SP 439000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/04/2026, 14:24

Juntada de Petição

27/04/2026, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 09:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2026, 02:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

30/01/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

19/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 22:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

01/12/2025, 03:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 999/2025

30/11/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

28/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:28

Decisão interlocutória

26/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:28

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/04/2026, 14:24

Juntada de Petição

27/04/2026, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 09:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2026, 02:53

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 14:28

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legal

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

30/01/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

19/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 22:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

01/12/2025, 03:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 até 05/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - COMUNICADO CONJUNTO Nº 999/2025

30/11/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111

28/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:28

Decisão interlocutória

26/11/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/11/2025, 17:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

17/11/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

14/11/2025, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 11:33

Decisão interlocutória

13/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2025, 13:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70643640-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/10/2025 16:23

31/10/2025, 16:26

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70586639-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/10/2025 18:38

03/10/2025, 18:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70581481-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 02/10/2025 07:03

02/10/2025, 07:16

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão - Ausência Manifestação Exequente - RITO EXPRESSO - Sem Ato

17/09/2025, 16:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70530455-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/09/2025 13:21

09/09/2025, 13:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0987/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 02:40

Juntada

22/08/2025, 02:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0987/2025Teor do ato: Vistos. Por ora, manifeste-se a exequente sobre os pedidos de desbloqueio de valores formulados pelos coexecutados Flena e Cleverson, no prazo de 05 dias, em consonância com a decisão de fls. 230/231. Após, tornem conclusos com brevidade para deliberação a respeito das petições de fls. 153/161, 171/179, 188/192 e 238/243. Por ocasião do peticionamento eletrônico, categorize o interessado de forma específica o tipo/a classe da petição intermediária, observando-se o respectivo conteúdo, evitando-se ao máximo a classificação genérica "petições diversas", a fim de agilizar o andamento do feito . Intimem-se.Advogados(s): Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB 282636/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Lucas Souza Tavares (OAB 439000/SP), Aline de Souza (OAB 356607/SP)

21/08/2025, 18:31

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Por ora, manifeste-se a exequente sobre os pedidos de desbloqueio de valores formulados pelos coexecutados Flena e Cleverson, no prazo de 05 dias, em consonância com a decisão de fls. 230/231. Após, tornem conclusos com brevidade para deliberação a respeito das petições de fls. 153/161, 171/179, 188/192 e 238/243. Por ocasião do peticionamento eletrônico, categorize o interessado de forma específica o tipo/a classe da petição intermediária, observando-se o respectivo conteúdo, evitando-se ao máximo a classificação genérica "petições diversas", a fim de agilizar o andamento do feito . Intimem-se.

21/08/2025, 16:49

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70461745-0Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 08/08/2025 18:26

08/08/2025, 18:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70448978-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/08/2025 19:52

04/08/2025, 20:47

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:07

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/08/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 09:08

Juntada

10/07/2025, 09:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0634/2025Teor do ato: 1. Fls. 169: Sobre a documentação, junte a executada, em 15 dias, a procuração atualizada contendo assinatura física ou assinatura digital por meio de certificados pertencentes à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). 2. Sobre a gratuidade de justiça, junte a parte interessada seus três últimos contracheques, extrato da conta corrente onde recebe os vencimentos que abarque os últimos três meses, a última declaração de rendas à Receita Federal e, relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 3. Fls. 188/192: Recebo como exceção de pré-executividade, uma vez que os embargos devem tramitar em apenso próprio. 4. Providencie a coexecutada Flena Lemos Onofre o extrato das contas bancárias referente ao período de 60 dias antes e 30 dias após a restrição. 5. Anoto que o coexecutado Cleverson Vespasiano Tavares Júnior apresentou os extratos às fls. 197/228. Apresentada a documentação pela coexecutada, manifeste-se o exequente. Após, conclusos. Int.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

08/07/2025, 12:11

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Fls. 169: Sobre a documentação, junte a executada, em 15 dias, a procuração atualizada contendo assinatura física ou assinatura digital por meio de certificados pertencentes à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). 2. Sobre a gratuidade de justiça, junte a parte interessada seus três últimos contracheques, extrato da conta corrente onde recebe os vencimentos que abarque os últimos três meses, a última declaração de rendas à Receita Federal e, relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 3. Fls. 188/192: Recebo como exceção de pré-executividade, uma vez que os embargos devem tramitar em apenso próprio. 4. Providencie a coexecutada Flena Lemos Onofre o extrato das contas bancárias referente ao período de 60 dias antes e 30 dias após a restrição. 5. Anoto que o coexecutado Cleverson Vespasiano Tavares Júnior apresentou os extratos às fls. 197/228. Apresentada a documentação pela coexecutada, manifeste-se o exequente. Após, conclusos. Int.

08/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0373/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página: 5743-5764

19/05/2025, 15:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70277971-1Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 19/05/2025 13:20

19/05/2025, 13:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70277144-3Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 19/05/2025 10:22

19/05/2025, 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0373/2025Data da Publicação: 15/05/2025

15/05/2025, 21:54

Juntada

15/05/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1037717-75.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos, Realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD. Resultado POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em PENHORA. Servirá a presente de intimação do devedor para em 15 dias do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar, através de seu advogado constituído nos autos. No caso do executado ter sido citado, sem contudo ter constituído procurador, providencie o exequente o necessário para sua intimação sobre o bloqueio efetuado. Não sendo beneficiário da justiça gratuita providencie o exequente o recolhimento das custas da diligência por mandado ou carta. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70265808-6Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 13/05/2025 14:52

13/05/2025, 14:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0373/2025Teor do ato: Vistos, Realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD. Resultado POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em PENHORA. Servirá a presente de intimação do devedor para em 15 dias do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar, através de seu advogado constituído nos autos. No caso do executado ter sido citado, sem contudo ter constituído procurador, providencie o exequente o necessário para sua intimação sobre o bloqueio efetuado. Não sendo beneficiário da justiça gratuita providencie o exequente o recolhimento das custas da diligência por mandado ou carta. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

13/05/2025, 07:14

Bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:37

Juntada - SAJ

12/05/2025, 16:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70204384-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/04/2025 19:28

10/04/2025, 19:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0260/2025Data da Publicação: 03/04/2025Número do Diário: 4176

02/04/2025, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0260/2025Teor do ato: INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Intimem-seAdvogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

31/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Anoto, desde logo, manifestações genéricas e em descompasso com as movimentações anteriores ou pedido de dilação ou de diligência sem custas não cumprem a função de dar efetivo andamento ao feito e implicarão na mesma consequência. Intimem-se

31/03/2025, 11:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0089/2025Data da Publicação: 10/02/2025Número do Diário: 4140

07/02/2025, 08:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0089/2025Teor do ato: No prazo de dez dias úteis, traga o(a) exequente novo demonstrativo do débito, abatendo-se valor(es) alcançado(s) por bloqueio(s) anterior(es), de acordo com a data da(s) constriç(ão)(ões).Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

06/02/2025, 05:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - No prazo de dez dias úteis, traga o(a) exequente novo demonstrativo do débito, abatendo-se valor(es) alcançado(s) por bloqueio(s) anterior(es), de acordo com a data da(s) constriç(ão)(ões).

05/02/2025, 16:51

Juntada

05/02/2025, 16:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70843899-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/12/2024 09:24

12/12/2024, 10:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0862/2024Data da Publicação: 13/11/2024Número do Diário: 4091

12/11/2024, 05:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0862/2024Teor do ato: Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 35,36 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

11/11/2024, 07:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 35,36 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); ECF (dados econômico-fiscais da pessoa jurídica), sendo a taxa de 2 UFESP's nesses casos (por ano). SISBAJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD. No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.

08/11/2024, 15:40

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

15/10/2024, 15:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70701065-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/10/2024 17:18

14/10/2024, 17:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2024Data da Publicação: 02/10/2024Número do Diário: 4062

01/10/2024, 04:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2024Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 211/2019 e da da Lei 16.897/18, para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa fixada em 1,212 UFESPs (R$ 42,86), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

30/09/2024, 10:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 e da da Lei 16.897/18, para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa fixada em 1,212 UFESPs (R$ 42,86), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2.

30/09/2024, 09:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.24.70590515-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 03/09/2024 13:40

03/09/2024, 13:46

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente

17/07/2020, 17:34

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que nos termos do art. 1098 da NSCGJ, os recolhimento de fls. 64 e 70 já se encontram vinculados a estes autos, conforme certidão de fls. 114. Certifico, ainda, que procedi o encaminhamento destes autos ao arquivo Nada Mais. Guarulhos, 17 de julho de 2020. Eu, Renata De Moura Gallinaro, Escrevente Técnico Judiciário.

17/07/2020, 17:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2020, 00:01

Juntada - SAJ

29/06/2020, 16:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

29/06/2020, 16:07

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.20.70246331-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de LevantamentoData: 19/06/2020 17:37

19/06/2020, 17:46

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que nos termos do art. 1098 da NSCGJ, procedi à vinculação dos recolhimentos de fls. 64 e 70, nestes autos por meio do Portal de Custas, encaminhando ao arquivo Nada Mais. Guarulhos, 31 de março de 2020. Eu, Renata De Moura Gallinaro, Escrevente Técnico Judiciário.

31/03/2020, 11:47

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020, 23:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0136/2020Data da Disponibilização: 18/03/2020Data da Publicação: 15/04/2020Número do Diário: 3007Página: 1148/1165

18/03/2020, 13:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0136/2020Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 102/105. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Ante a manifestação do exequente de fls. 111, expeçam-se mandados de levantamento em favor do executados, referentes aos bloqueios de fls. 96/97, devendo ser intimados, por meio de carta digital AR, a comparecer em cartório para preencher o formulário referente ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017. ARQUIVEM-SE OS AUTOS até o cumprimento do acordo. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Intimem-se.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

17/03/2020, 12:46

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 102/105. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Ante a manifestação do exequente de fls. 111, expeçam-se mandados de levantamento em favor do executados, referentes aos bloqueios de fls. 96/97, devendo ser intimados, por meio de carta digital AR, a comparecer em cartório para preencher o formulário referente ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017. ARQUIVEM-SE OS AUTOS até o cumprimento do acordo. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Intimem-se.

16/03/2020, 17:53

Conclusos para despacho

13/03/2020, 13:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.20.70103516-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/03/2020 17:40

12/03/2020, 17:46

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WGRU.20.70103194-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 12/03/2020 16:26

12/03/2020, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0104/2020Data da Disponibilização: 05/03/2020Data da Publicação: 06/03/2020Número do Diário: 2998Página: 4408/4424

05/03/2020, 11:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2020Teor do ato: Vistos, Realizada a pesquisa para localização de bens RENAJUD, sem sucesso. Quanto ao(s) sistema(s) BACENJUD, obtido resultado POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em PENHORA. Servirá a presente de intimação do devedor para em 15 dias úteis do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar, através de seu advogado constituído nos autos. No caso do executado ter sido citado, sem contudo ter constituído procurador, providencie o exequente o necessário para sua intimação sobre o bloqueio efetuado. Não sendo beneficiário da justiça gratuita providencie o exequente o recolhimento das custas da diligência por mandado ou carta. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-seAdvogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

04/03/2020, 11:09

Bloqueio/penhora on line

02/03/2020, 12:52

Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:28

Juntada - SAJ

02/03/2020, 12:25

Juntada - SAJ

02/03/2020, 12:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/02/2020, 21:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.20.70036911-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/02/2020 15:33

03/02/2020, 15:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.20.70036882-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/02/2020 15:28

03/02/2020, 15:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2020, 08:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0009/2020Data da Disponibilização: 21/01/2020Data da Publicação: 22/01/2020Número do Diário: 2968Página: 7242/4258

21/01/2020, 13:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2020Teor do ato: Recolha o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$ 16,00 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal):Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); BACENJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

15/01/2020, 10:49

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias úteis, as custas (R$ 16,00 por sistema utilizado e CPF/CNPJ, consultado), conforme tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal):Busca de endereço e declarações de IR(para localização de bens passíveis de penhora, admitido apenas em cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial e arresto); BACENJUD (Instituições bancárias): Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora); RENAJUD (Detran): Restrição na transferência de veículos automotores. Não haverá devolução do valor, caso negativo. No mais, os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". No caso de diligência em novo endereço, recolha também as diligências de oficial de justiça ou as custas postais; no caso de execução ou cumprimento de sentença, apresente também planilha atualizada de débito.

14/01/2020, 12:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019, 02:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.19.70586808-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/12/2019 11:52

06/12/2019, 12:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0711/2019Data da Disponibilização: 02/12/2019Data da Publicação: 11/12/2019Número do Diário: 2944Página: 3937/3944

02/12/2019, 10:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0711/2019Teor do ato: Ciência do retorno do AR, fls. 81/82, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Intimem-se.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

29/11/2019, 10:51

Decisão - SAJ - Decisão - Ciência do retorno do AR, fls. 81/82, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Intimem-se.

28/11/2019, 13:08

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:46

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR103287420TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Flena Lemos OnofreDiligência : 28/10/2019

31/10/2019, 14:04

Juntada

31/10/2019, 14:04

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR103287433TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Cleverson Vespasiano Tavares JuniorDiligência : 25/10/2019

29/10/2019, 13:04

Juntada

29/10/2019, 13:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0625/2019Data da Disponibilização: 23/10/2019Data da Publicação: 24/10/2019Número do Diário: 2919Página: 3832/3841

23/10/2019, 11:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0625/2019Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

22/10/2019, 11:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/10/2019, 17:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/10/2019, 17:12

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intime-se.

21/10/2019, 17:09

Conclusos para despacho

19/10/2019, 11:55

Conclusos para decisão

18/10/2019, 17:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.19.70501002-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/10/2019 13:39

18/10/2019, 13:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0585/2019Data da Disponibilização: 07/10/2019Data da Publicação: 08/10/2019Número do Diário: 2907Página: 3146/3156

07/10/2019, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0585/2019Teor do ato: Vistos. Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, embora tenha sido pleiteada expedição de mandado para citação por Oficial de Justiça (fls. 03), verifica-se que não foi apresentada justificativa nos termos do art. 247, V do Código de Processo Civil. Assim, primeiramente deverá ser procedida a tentativa por carta, sendo que somente será procedida a tentativa por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero. Por consequência, caso não tenha ainda sido feito, deverá a parte recolher as custas para a expedição de carta (segundo a tabela oficial do Tribunal de Justiça), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, caso tenha havido comprovação do recolhimento somente para fins de expedição de mandado, considerando que as quantias são destinadas a fundos distintos, verifica-se a impossibilidade de sua utilização para a expedição de carta. Nesta hipótese, aguarde-se o retorno do AR a fim de se verificar, oportunamente, a necessidade de expedição de mandado. Intimem-se.Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

04/10/2019, 11:13

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, embora tenha sido pleiteada expedição de mandado para citação por Oficial de Justiça (fls. 03), verifica-se que não foi apresentada justificativa nos termos do art. 247, V do Código de Processo Civil. Assim, primeiramente deverá ser procedida a tentativa por carta, sendo que somente será procedida a tentativa por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero. Por consequência, caso não tenha ainda sido feito, deverá a parte recolher as custas para a expedição de carta (segundo a tabela oficial do Tribunal de Justiça), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, caso tenha havido comprovação do recolhimento somente para fins de expedição de mandado, considerando que as quantias são destinadas a fundos distintos, verifica-se a impossibilidade de sua utilização para a expedição de carta. Nesta hipótese, aguarde-se o retorno do AR a fim de se verificar, oportunamente, a necessidade de expedição de mandado. Intimem-se.

03/10/2019, 18:25

Conclusos para despacho

03/10/2019, 18:11

Distribuição por Sorteio

03/10/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 11:33

DECISÃO

•21/08/2025, 16:49

DECISÃO

•08/07/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 09:17

SENTENÇA

•16/03/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 12:50

DECISÃO

•28/11/2019, 13:08

DECISÃO

•21/10/2019, 17:09

DECISÃO

•03/10/2019, 18:25