Execução da Pena 7000898-86.2018.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE CICERO VITORINO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALINE RODRIGUES BERRETTA

OAB/SP 497217·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/05/2025, 13:14

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/05/2025, 13:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 15:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 15:51

Desapensado do processo

15/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2025, 14:17

Documento Juntado

15/05/2025, 14:16

Documento Juntado

14/05/2025, 10:03

Documento Juntado

14/05/2025, 10:03

Documento Juntado

14/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:42

Remetido ao DJE

13/05/2025, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:18

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 10:18

Documento Juntado

12/05/2025, 08:58

Todas as movimentações(200)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/05/2025, 13:14

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

20/05/2025, 13:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 15:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/05/2025, 15:51

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 18:18

Decisão

•26/03/2025, 15:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Desapensado do processo

15/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/05/2025, 14:17

Documento Juntado

15/05/2025, 14:16

Documento Juntado

14/05/2025, 10:03

Documento Juntado

14/05/2025, 10:03

Documento Juntado

14/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:42

Remetido ao DJE

13/05/2025, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:18

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 10:18

Documento Juntado

12/05/2025, 08:58

Documento Juntado

12/05/2025, 08:57

Petição Juntada

28/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:00

Remetido ao DJE

27/03/2025, 06:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/03/2025, 16:45

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

26/03/2025, 15:53

Petição Juntada

29/01/2025, 13:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

28/01/2025, 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 15:53

Conclusos para Despacho

13/01/2025, 13:53

Petição Juntada

09/01/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:17

Remetido ao DJE

07/01/2025, 00:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 20:32

Petição Juntada

10/12/2024, 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 12:02

Petição Juntada

10/12/2024, 12:01

Conclusos para Despacho

06/12/2024, 14:47

Petição Juntada

05/12/2024, 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2024, 15:47

Petição Juntada

05/12/2024, 15:47

Petição Juntada

04/11/2024, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:41

Remetido ao DJE

01/11/2024, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 16:12

Petição Juntada

22/10/2024, 12:48

Petição Juntada

02/09/2024, 14:37

Pedido de Habilitação Juntado

04/08/2024, 18:35

Petição Juntada

05/07/2024, 18:47

Evoluída a Classe

05/07/2024, 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/07/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/07/2024, 12:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/07/2024, 11:50

Conclusos para Despacho

02/07/2024, 10:41

Petição Juntada

01/07/2024, 18:14

Ofício Expedido

01/07/2024, 16:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 16:48

Conclusos para Despacho

01/07/2024, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/07/2024, 12:21

Boletim Informativo Atualizado Juntado

01/07/2024, 12:21

Conclusos para Despacho

27/06/2024, 15:36

Pedido de Informações Juntado

27/06/2024, 14:58

Folha de Antecedentes Juntada

27/06/2024, 14:57

Certidão de Cartório Expedida

27/06/2024, 14:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/06/2024, 14:55

Certidão de Cartório Expedida

15/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos para Local Externo

23/02/2024, 14:26

Autos no Prazo

25/10/2022, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

02/07/2020, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

13/03/2020, 00:00

Autos no Prazo

13/03/2020, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

10/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/03/2020, 00:00

Conclusos para Despacho

06/03/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/03/2020, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

27/09/2019, 00:00

Autos no Prazo

27/09/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

26/09/2019, 00:00

Conclusos para Despacho

12/09/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

09/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/08/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

09/08/2019, 00:00

Autos entregues em carga

08/08/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

03/07/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/07/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

07/06/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/05/2019, 00:00

Remetidos os Autos para Local Externo

20/05/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/05/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

15/05/2019, 00:00

Autos entregues em carga

15/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

12/03/2019, 00:00

Conclusos para Decisão

11/03/2019, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

17/01/2019, 00:00

Autos no Prazo

17/01/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

23/11/2018, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/10/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

17/10/2018, 00:00

Decisão

16/10/2018, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

18/09/2018, 00:00

Conclusos para Decisão

30/08/2018, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/08/2018, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

21/06/2018, 00:00

Remetidos os Autos para Local Externo

11/06/2018, 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/06/2018, 00:00

Processo Autuado

07/06/2018, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

21/02/2018, 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

20/02/2018, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

27/04/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

22/03/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

16/03/2016, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

30/04/2015, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

20/02/2014, 00:00

Autos Remetidos à Comarca

11/02/2014, 00:00

Outros

14/01/2014, 00:00

Outros

30/04/2013, 00:00

Outros

16/04/2013, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

12/04/2013, 00:00

Autos Conclusos

11/04/2013, 00:00

Autos no M.P.

25/03/2013, 00:00

Outros

13/03/2013, 00:00

Outros

04/12/2012, 00:00

Outros

03/12/2012, 00:00

Autos Conclusos

27/11/2012, 00:00

Autos no M.P.

19/11/2012, 00:00

Outros

19/10/2012, 00:00

Outros

23/08/2012, 00:00

Outros

23/08/2012, 00:00

Outros

21/08/2012, 00:00

Autos Conclusos

07/08/2012, 00:00

Autos no M.P.

02/08/2012, 00:00

Outros

26/07/2012, 00:00

Outros

17/07/2012, 00:00

Autos no M.P.

12/07/2012, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

31/05/2012, 00:00

Outros

30/05/2012, 00:00

Outros

28/05/2012, 00:00

Autos Conclusos

22/05/2012, 00:00

Autos no M.P.

15/05/2012, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

29/02/2012, 00:00

Outros

09/02/2012, 00:00

Autos Aguardando Intimação

08/02/2012, 00:00

Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

01/02/2012, 00:00

Autos Remetidos à Comarca

09/12/2011, 00:00

Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

11/11/2011, 00:00

Autos na PAJ

24/10/2011, 00:00

Outros

24/10/2011, 00:00

Autos no M.P.

19/10/2011, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

17/10/2011, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

17/10/2011, 00:00

Outros

15/09/2011, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

09/09/2011, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

21/07/2011, 00:00

Outros

19/07/2011, 00:00

Autos na PAJ

04/07/2011, 00:00

Autos no M.P.

27/06/2011, 00:00

Autos no M.P.

10/06/2011, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

11/05/2011, 00:00

Autos Conclusos

19/04/2011, 00:00

Autos no M.P.

08/04/2011, 00:00

Outros

11/01/2011, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

15/09/2010, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

10/09/2010, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

28/04/2010, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

07/04/2010, 00:00

Autos Remetidos à Comarca

07/04/2010, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

06/04/2010, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

06/04/2010, 00:00

Autos Aguardando Remessa

06/04/2010, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

10/03/2010, 00:00

Autos Remetidos à Comarca

10/03/2010, 00:00

Autos Aguardando Remessa

09/03/2010, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

10/02/2010, 00:00

Outros

08/02/2010, 00:00

Baixa M.P.

03/02/2010, 00:00

Autos no M.P.

28/01/2010, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

18/01/2010, 00:00

Autos Conclusos

18/01/2010, 00:00

Outros

19/11/2008, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

22/06/2008, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

02/03/2007, 00:00

Outros

24/11/2006, 00:00

Outros

21/11/2006, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

07/11/2006, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

07/11/2006, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

19/09/2006, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

13/04/2006, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

26/09/2002, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

25/09/2002, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

06/02/2002, 00:00

Outros

06/02/2002, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

05/02/2002, 00:00

Outros

26/06/2001, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

09/02/2001, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

29/01/2001, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

16/08/2000, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

03/09/1998, 00:00

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:53

Decisão

•18/12/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:27

Decisão

•31/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 12:10

Despacho

•01/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:21