Execução Fiscal 1501511-76.2020.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.311,29

Órgão julgador

Foro 14 - Núcleo 4.0_Unidade 14 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARKEM FASHION CALCADOS E CONFECCOES LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:48

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felício Rosa Sammarco Vallarelli (OAB 235379/SP) Processo 1501511-76.2020.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Markem Fashion Calcados e Confeccoes Ltd - Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de MLE em favor da Exequente, vez que não consta dos autos informação de julgamento definitivo da ação anulatória 1057443-63.2019.8.26.0053. Manifestem-se as partes, informando o atual andamento daquela demanda, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:41

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 16:48

Decisão

•12/05/2025, 17:41

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legal

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11/07/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 16:48

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felício Rosa Sammarco Vallarelli (OAB 235379/SP) Processo 1501511-76.2020.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exectdo: Markem Fashion Calcados e Confeccoes Ltd - Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de MLE em favor da Exequente, vez que não consta dos autos informação de julgamento definitivo da ação anulatória 1057443-63.2019.8.26.0053. Manifestem-se as partes, informando o atual andamento daquela demanda, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 23:25

Suspensão do Prazo

26/04/2024, 22:34

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 03:20

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 18:05

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 00:09

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:28

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:40

Suspensão do Prazo

17/12/2022, 23:31

Suspensão do Prazo

28/10/2022, 01:57

Arquivado Provisoriamente

20/09/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:19

Suspensão do Prazo

26/12/2021, 03:08

Expedição de Certidão.

19/12/2021, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 13:05

Decisão

08/12/2021, 13:04

Conclusos para decisão

06/12/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 00:24

Decisão

05/11/2021, 15:10

Conclusos para decisão

22/10/2021, 17:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/10/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2021, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 19:23

Decisão

06/10/2021, 19:23

Conclusos para decisão

05/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2021, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2021, 00:48

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 16:49

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

10/09/2021, 16:49

Conclusos para decisão

05/08/2021, 09:14

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

31/07/2021, 06:42

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 16:02

Juntada de Outros documentos

21/07/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 18:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

20/07/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 12:39

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 12:36

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/07/2021, 10:32

Bloqueio/penhora on line

14/07/2021, 19:19

Conclusos para decisão

14/07/2021, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2021, 17:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/03/2021, 17:40

Conclusos para decisão

29/03/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 11:29

Decisão

•08/12/2021, 13:04

Decisão

•05/11/2021, 15:10

Decisão

•06/10/2021, 19:23

Decisão

•10/09/2021, 16:49

Despacho

•20/07/2021, 18:37

Decisão

•14/07/2021, 19:19

Decisão

•29/03/2021, 17:40