Execução da Pena 7002729-96.2014.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ROGER CAVALCANTE MAZZARI

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN CARLA SILVA DE MELO

OAB/SP 338034·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

JEFFERSON VIANA DE MELO

OAB/SP 312055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

07/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/09/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROGER CAVALCANTE MAZZARI - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0065602-31.2013.826.0050, da 22ª Vara Criminal da Capital - SP. Intimação - ADV: Jefferson Viana de Melo (OAB 312055/SP), Lilian Carla Silva de Melo (OAB 338034/SP) Processo 7002729-96.2014.8.26.0224 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:56

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/05/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

21/03/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 09:34

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:22

Expedição de Ofício.

07/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/09/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 15:50

Sentença

•12/05/2025, 16:55

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14/05/2025, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ROGER CAVALCANTE MAZZARI - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0065602-31.2013.826.0050, da 22ª Vara Criminal da Capital - SP. Intimação - ADV: Jefferson Viana de Melo (OAB 312055/SP), Lilian Carla Silva de Melo (OAB 338034/SP) Processo 7002729-96.2014.8.26.0224 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:56

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/05/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

21/03/2025, 09:36

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 09:34

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

09/01/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2023, 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/11/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:32

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:25

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/02/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2019, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/05/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2018, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2018, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

08/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/01/2018, 00:00

Autos no Prazo

06/12/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/11/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

24/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

23/11/2017, 00:00

Conclusos para decisão

22/11/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2017, 00:00

Conclusos para decisão

21/11/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/11/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

08/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/10/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2017, 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/09/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

22/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

21/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/09/2017, 00:00

Conclusos para decisão

13/09/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/06/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/06/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2016, 00:00

Conclusos para decisão

08/08/2016, 00:00

Mudança de Classe Processual

08/08/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/08/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/07/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

27/07/2016, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2016, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/04/2016, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2016, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/07/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

06/07/2015, 00:00

Autos entregues em carga

03/07/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/07/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

02/07/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/05/2015, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

02/12/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/11/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

18/11/2014, 00:00

Autos Aguardando Remessa

17/11/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:36

Despacho

•16/11/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:38

Despacho

•22/06/2023, 15:41