Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2025, 16:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2025, 14:15
Juntada de Outros documentos
16/12/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2025, 18:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/11/2025, 17:42
Conclusos para decisão
05/11/2025, 15:21
Conclusos para despacho
16/10/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 21:05
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 12:00
Documentos
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 14:15
Sentença
•20/11/2025, 17:42
Juntada de Outros documentos
16/12/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2025, 18:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/11/2025, 17:42
Conclusos para decisão
05/11/2025, 15:21
Conclusos para despacho
16/10/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 21:05
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2025, 11:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Congregação do Santíssimo Redentor -
Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO PEDIDO PARA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ - FEITO QUE JÁ FOI EXTINTO PELO PAGAMENTO - DECISÃO CONTRA A QUAL NÃO SE INSURGIU O APELANTE - PRECLUSÃO QUE SE OPEROU - SEGUNDA SENTENÇA QUE NÃO DEVERÁ PRODUZIR EFEITOS EM VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDO ANULAÇÃO DA PRIMEIRA - SENTENÇA QUE DEVERÁ SER ANULADA DE OFÍCIO.RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela dos Santos Moreira de Castro (OAB: 332190/SP) - Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Miguel Jose Arantes (OAB: 145611/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Mateus Diniz de Andrade Carvalho (OAB: 237015/SP) - 3º Andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000443-88.2016.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida -
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 10:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 11:56
Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024, 21:41
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 00:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/10/2024, 16:59
Conclusos para julgamento
30/10/2024, 11:31
Conclusos para despacho
27/09/2024, 11:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2024, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024, 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024, 05:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/2024, 15:31
Conclusos para decisão
28/08/2024, 15:56
Conclusos para despacho
12/08/2024, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 22:28
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024, 22:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024, 10:33
Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/07/2024, 22:25
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024, 22:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024, 08:14
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/07/2024, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024, 22:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024, 09:00
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/07/2024, 07:30
Conclusos para julgamento
21/06/2024, 15:56
Conclusos para despacho
07/06/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 00:27
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 23:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 01:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024, 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024, 00:00
Decisão Determinação
10/05/2024, 18:28
Conclusos para despacho
10/04/2024, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 00:03
Decisão Determinação
25/03/2024, 20:11
Conclusos para despacho
12/03/2024, 11:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023, 10:18
Expedição de Ofício.
21/09/2023, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023, 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023, 00:01
Decisão Determinação
24/07/2023, 18:28
Conclusos para despacho
24/07/2023, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023, 22:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023, 00:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/07/2023, 17:05
Conclusos para decisão
10/07/2023, 11:31
Conclusos para despacho
06/07/2023, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 03:50
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023, 23:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023, 00:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023, 14:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/06/2023, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023, 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022, 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2019, 17:26
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 17:22
Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2019, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019, 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2019, 15:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2019, 17:41
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2019, 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2019, 13:39
Julgada Procedente a Ação
08/04/2019, 14:31
Conclusos para julgamento
02/04/2019, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019, 14:42
Conclusos para despacho
15/03/2019, 16:42
Suspensão do Prazo
07/03/2019, 03:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019, 10:20
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2019, 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2019, 14:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2019, 14:37
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/12/2018, 14:30
Juntada de Ofício
07/12/2018, 13:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2018, 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2018, 18:00
Expedição de Carta.
07/11/2018, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018, 21:50
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2018, 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2018, 14:34
Decisão
17/10/2018, 13:26
Conclusos para decisão
16/10/2018, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2018, 18:10
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2018, 14:18
Decisão
29/08/2018, 15:34
Conclusos para decisão
28/08/2018, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018, 16:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2018, 14:17
Suspensão do Prazo
14/06/2018, 01:50
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2018, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2018, 14:10
Decisão Determinação
17/05/2018, 19:11
Conclusos para decisão
10/05/2018, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018, 16:40
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2018, 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2018, 14:42
Decisão
12/03/2018, 12:33
Conclusos para decisão
09/03/2018, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2016, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino