Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021362-15.2022.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021362-15.2022.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Toshio Takeda (OAB 259650/SP) Processo 1021362-15.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus dos Santos Santana - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e arquivar", a partir da fila ag. Decurso de Prazo - Publicação). Servirá de certidão de que não há custas finais do processo, pois se trata de feito processado e julgado sob o rito do Sistema dos Juizados Especiais.

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 11:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:18

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 21:35

Contrarrazões Juntada

22/05/2024, 17:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

21/05/2024, 14:26

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2024, 14:04

Certidão de Cartório Expedida

21/05/2024, 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/05/2024, 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/04/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 03:41

Remetido ao DJE

25/04/2024, 11:09

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:18

Decisão

•25/04/2024, 10:20

—

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Contrarrazões Juntada

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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