Execução da Pena 0018748-93.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Santo Anastacio

Partes do Processo

WALLACE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

OAB/SP 437950·CPF·Representa: Réu

BRUNO BARROS MENDES

OAB/SP 376553·CPF·Representa: Réu

JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS

OAB/SP 383958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:32

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:27

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:36

Todas as movimentações(311)

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/05/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 16:39

Despacho

•04/05/2026, 18:31

04/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:32

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 18:31

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:27

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 16:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:36

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

28/01/2026, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2026, 12:53

Juntada de Outros documentos

15/11/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 16:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB 437950/SP) Processo 0018748-93.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Wallace da Silva - Vistos. Vista ao Ministério Público.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 16:34

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 01:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/04/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 13:25

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 05:07

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:11

Homologado o Cálculo

18/02/2025, 16:11

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/02/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 04:33

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 19:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 19:37

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 16:59

Suspensão do Prazo

10/12/2024, 23:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2024, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2024, 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2024, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/11/2024, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/11/2024, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:07

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 02:28

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/10/2024, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/10/2024, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/10/2024, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/10/2024, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/10/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 04:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

03/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:56

Suspensão do Prazo

08/09/2024, 23:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/08/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/08/2024, 16:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2024, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2024, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão

24/07/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:18

Concedida Progressão de regime

01/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:46

Homologado o Cálculo

16/10/2023, 14:45

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:17

Conclusos para despacho

12/10/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 12:27

Declarada a Remição

23/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:50

Homologado o Cálculo

22/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:58

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 17:57

Declarada a Remição

02/06/2023, 17:55

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:26

Determinada Requisição de Informações

18/05/2023, 13:25

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 01:38

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:26

Determinada Requisição de Informações

20/04/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 15:38

Concedida Progressão de regime

07/10/2022, 15:38

Conclusos para decisão

06/10/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 07:16

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:29

Homologado o Cálculo

21/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão

21/09/2022, 07:43

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

17/09/2022, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 13:23

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2022, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 12:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/04/2022, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2022, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2022, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/04/2022, 11:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/04/2022, 21:46

Conclusos para decisão

07/04/2022, 15:58

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 15:58

Suspensão do Prazo

15/12/2021, 23:53

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:00

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 03:59

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 22:30

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 04:19

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 02:52

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 13:55

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 13:55

Homologado o Cálculo

10/09/2020, 13:55

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 19:47

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2020, 12:49

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:43

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 21:08

Suspensão do Prazo

20/05/2020, 01:08

Proferido Despacho

06/04/2020, 11:07

Conclusos para despacho

05/04/2020, 08:40

Juntada de Outros documentos

05/04/2020, 08:22

Juntada de Outros documentos

05/04/2020, 08:22

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 01:33

Juntada de Outros documentos

30/03/2020, 18:06

Juntada de Certidão

30/03/2020, 17:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

30/03/2020, 17:51

Juntada de Ofício

30/03/2020, 17:51

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 04:49

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 02:30

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 17:44

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 17:30

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 14:59

Decisão

29/10/2019, 14:59

Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 21:25

Expedição de Certidão.

29/09/2019, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2019, 09:36

Expedição de Ofício.

18/09/2019, 20:27

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 17:52

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 14:11

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 14:06

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 13:48

Distribuído por competência exclusiva

16/09/2019, 14:59

Despacho

•13/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:29

Decisão

•05/09/2025, 16:28

Despacho

•12/08/2025, 16:00

Despacho

•12/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:00

Despacho

•10/04/2025, 13:25

Decisão

•18/02/2025, 16:11

Despacho

•05/02/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:42

Decisão

•22/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:16

Todos os documentos(73)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 16:39

Despacho

•04/05/2026, 18:31

Despacho

•13/04/2026, 16:00

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:29

Decisão

•05/09/2025, 16:28

Despacho

•12/08/2025, 16:00

Despacho

•12/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:00

Despacho

•10/04/2025, 13:25

Decisão

•18/02/2025, 16:11

Despacho

•05/02/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:42

Decisão

•22/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:16

Despacho

•29/10/2024, 16:21

Decisão

•22/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:42

Decisão

•24/07/2024, 17:30

Decisão

•01/07/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:36

Decisão

•16/10/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:14

Decisão

•23/08/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:15

Decisão

•22/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:18

Decisão

•02/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:10

Despacho

•18/05/2023, 13:25

Despacho

•11/05/2023, 11:45

Despacho

•20/04/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:06

Decisão

•07/10/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:42

Decisão

•21/09/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:24

Decisão

•01/09/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:29

Decisão

•07/04/2022, 21:46

Decisão

•10/09/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:49

Despacho

•06/04/2020, 11:07

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Acórdão

•30/03/2020, 17:51

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 17:36

Despacho

•29/10/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 14:12

Sentença

•16/09/2019, 14:59

Decisão

•16/09/2019, 14:59