Monitória 1000048-62.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.365,55

Órgão julgador

Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Monitória · 16 Civel

Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

JOSE LUCAS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

OAB/SP 215839·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

11/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 10:45

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/05/2026, 12:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

24/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

23/04/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:33

Decisão interlocutória

22/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

13/04/2026, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/04/2026, 09:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

31/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

30/03/2026, 03:07

Decisão interlocutória

26/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 20:54

Conclusos para decisão

26/03/2026, 20:14

Todas as movimentações(142)

Decisão interlocutória

11/05/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 10:45

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/05/2026, 12:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 11:33

24/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

23/04/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:33

Decisão interlocutória

22/04/2026, 11:33

Conclusos para decisão

13/04/2026, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/04/2026, 09:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

31/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

30/03/2026, 03:07

Decisão interlocutória

26/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 20:54

Conclusos para decisão

26/03/2026, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/03/2026, 17:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

11/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 03:01

Decisão interlocutória

09/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 462984639, Subguia 463170749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 418,55

09/02/2026, 14:59

Juntada - Guia Gerada - POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Guia 462984639 - R$ 418,55

06/02/2026, 12:41

Link para pagamento - Guia: 462984639, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=463170749&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611761655511884124824821066542&idProcessoParte=611761655511884124824821068014&sinEmModal=N&hash=0869a2965728acd0584552ac7493ed30'>463170749</a>

06/02/2026, 12:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Juntada - Guia Gerada - 06/02/2026 12:37:08)

06/02/2026, 12:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Link para pagamento - 06/02/2026 12:37:08)

06/02/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/02/2026, 16:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

04/02/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 112

03/02/2026, 05:29

Decisão interlocutória

02/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/01/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

30/01/2026, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/01/2026, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 14:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/12/2025, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/12/2025, 01:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/12/2025, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

05/12/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/12/2025, 15:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

05/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

05/12/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:46

Decisão interlocutória

03/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:57

Juntada de Petição

01/12/2025, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 17:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

12/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:58

Determinada a intimação

10/11/2025, 16:58

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:15

Juntada de Petição

03/11/2025, 09:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/10/2025, 14:39

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA791705488TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Lucas dos Santos Silva

23/10/2025, 17:00

Juntada

23/10/2025, 17:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA791705457TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Lucas dos Santos Silva

23/10/2025, 17:00

Juntada

23/10/2025, 17:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA791705443TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Lucas dos Santos SilvaDiligência : 18/09/2025

30/09/2025, 11:01

Juntada

30/09/2025, 11:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA791705505TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Lucas dos Santos Silva

23/09/2025, 10:06

Juntada

23/09/2025, 10:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/09/2025, 11:41

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/09/2025, 11:41

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/09/2025, 11:40

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

02/09/2025, 11:40

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/09/2025, 14:41

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/09/2025, 14:41

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/09/2025, 14:41

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

01/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - ATO GERADOR DOCS - Expedição de Carta

01/09/2025, 09:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70835912-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/08/2025 15:26

29/08/2025, 15:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1033/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 04:07

Juntada

18/08/2025, 04:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1033/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 191: em 15 dias, sob pena de extinção, providencie o autor o recolhimento das custas atinentes à citação. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, nos endereços ali indicados, expedindo-se o necessário. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

15/08/2025, 17:26

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 191: em 15 dias, sob pena de extinção, providencie o autor o recolhimento das custas atinentes à citação. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, nos endereços ali indicados, expedindo-se o necessário. Int.

15/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70784025-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/08/2025 14:12

15/08/2025, 14:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0995/2025Data da Publicação: 14/08/2025

13/08/2025, 06:17

Juntada

13/08/2025, 06:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0995/2025Teor do ato: Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

12/08/2025, 19:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

12/08/2025, 18:28

Juntada - SAJ

12/08/2025, 18:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70709699-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/07/2025 17:05

25/07/2025, 18:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0738/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 07:26

Juntada

16/07/2025, 07:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0738/2025Teor do ato: Vistos. Defiro pesquisa de endereços por meio do sistema Petrus, que consulta endereços nas plataformas da Receita Federal/CNJ, Renajud e no próprio Sisbajud, gerando um único documento com os resultados, comprovando o autor o recolhimento das custas atinentes à pesquisa (3 UFESP's para cada CPF/CNPJ pesquisado - Código 434-1), no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Vindo aos autos endereço novo, recolha a parte autora as custas pertinentes para citação (custas postais e/ou diligência do oficial), em quinze dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Restando negativas as pesquisas, a conclusão será de que a parte passiva encontra-se em local desconhecido (art. 256, II, do CPC), ficando deferida a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a parte autora providenciar, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), a vinda de petição intermediária com minuta do edital. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação apenas no Diário da Justiça Eletrônico. Após a conferência, intime-se a parte autora para recolhimento das custas previstas no Provimento CSM 1668/2009, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Decorrido o prazo sem manifestação ou formulado pedido de sobrestamento, tornem conclusos para extinção do feito. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

15/07/2025, 17:51

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro pesquisa de endereços por meio do sistema Petrus, que consulta endereços nas plataformas da Receita Federal/CNJ, Renajud e no próprio Sisbajud, gerando um único documento com os resultados, comprovando o autor o recolhimento das custas atinentes à pesquisa (3 UFESP's para cada CPF/CNPJ pesquisado - Código 434-1), no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Vindo aos autos endereço novo, recolha a parte autora as custas pertinentes para citação (custas postais e/ou diligência do oficial), em quinze dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Restando negativas as pesquisas, a conclusão será de que a parte passiva encontra-se em local desconhecido (art. 256, II, do CPC), ficando deferida a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a parte autora providenciar, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), a vinda de petição intermediária com minuta do edital. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação apenas no Diário da Justiça Eletrônico. Após a conferência, intime-se a parte autora para recolhimento das custas previstas no Provimento CSM 1668/2009, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Decorrido o prazo sem manifestação ou formulado pedido de sobrestamento, tornem conclusos para extinção do feito. Int.

15/07/2025, 16:46

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70667051-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2025 14:24

15/07/2025, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0699/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 04:38

Juntada

11/07/2025, 04:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0699/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

10/07/2025, 13:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão.

10/07/2025, 13:26

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

10/07/2025, 13:25

Juntada de mandado

10/07/2025, 13:25

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/063664-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2025 Local: Oficial de justiça - Miriam Araki

06/06/2025, 17:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

06/06/2025, 15:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70467932-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/05/2025 17:48

19/05/2025, 18:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: 4201Página:

15/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 16:28

Juntada

14/05/2025, 16:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0394/2025Data da Publicação: 30/04/2025

14/05/2025, 14:20

Juntada

14/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1000048-62.2025.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. Fl. 156: em 15 dias, sob pena de extinção, providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, no mesmo endereço de fl. 152, expedindo-se mandado. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0394/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 156: em 15 dias, sob pena de extinção, providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, no mesmo endereço de fl. 152, expedindo-se mandado. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

13/05/2025, 13:20

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 156: em 15 dias, sob pena de extinção, providencie o autor o recolhimento da diligência do oficial. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, no mesmo endereço de fl. 152, expedindo-se mandado. Int.

13/05/2025, 12:50

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70439373-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/05/2025 14:40

12/05/2025, 15:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0374/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 09:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0374/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

07/05/2025, 12:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos seguem para conclusão, independentemente de nova intimação.

07/05/2025, 12:14

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA765753953TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jose Lucas dos Santos Silva

06/05/2025, 10:03

Juntada

06/05/2025, 10:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 18:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0308/2025Data da Publicação: 14/04/2025Número do Diário: 4183

11/04/2025, 08:15

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

11/04/2025, 06:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0308/2025Teor do ato: Vistos. Estão satisfeitos os requisitos específicos dos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, razão por que determino o processamento da presente ação monitória. Cite-se o réu para pagamento da importância indicada na inicial e de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 dias. Em igual prazo poderá o réu oferecer embargos, nos termos do artigo 702 do Código de Processo Civil, independente de prévia segurança do juízo. Expeça-se o necessário. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

10/04/2025, 13:55

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Monitória - Pagamento - Cível - NOVO CPC

10/04/2025, 12:31

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Estão satisfeitos os requisitos específicos dos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, razão por que determino o processamento da presente ação monitória. Cite-se o réu para pagamento da importância indicada na inicial e de honorários advocatícios no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 dias. Em igual prazo poderá o réu oferecer embargos, nos termos do artigo 702 do Código de Processo Civil, independente de prévia segurança do juízo. Expeça-se o necessário. Int.

10/04/2025, 12:31

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70325143-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/04/2025 10:52

07/04/2025, 11:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 08:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0267/2025Teor do ato: Vistos. O art. 99, §3º, do CPC dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, em que pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual, bem como INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, custas atinentes à citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

31/03/2025, 02:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O art. 99, §3º, do CPC dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, em que pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas e protestos e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual, bem como INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, custas atinentes à citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação. Int.

28/03/2025, 19:17

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio - SAJ

19/03/2025, 10:05

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão judicial de folhas 133

19/03/2025, 10:05

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/03/2025, 09:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/03/2025, 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0011/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4121

13/01/2025, 08:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0011/2025Teor do ato: Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1112132-40.2024.8.26.0002. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP)

09/01/2025, 23:44

Decisão - SAJ - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1112132-40.2024.8.26.0002. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int.

09/01/2025, 18:49

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:57

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1112132-40.2024.8.26.0002.

02/01/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:25

DECISÃO

•15/08/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:28

DECISÃO

•15/07/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:57

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 09:25

DECISÃO

•15/08/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 18:28

DECISÃO

•15/07/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:57

DECISÃO

•13/05/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 12:14

DECISÃO

•10/04/2025, 12:31

DECISÃO

•28/03/2025, 19:17

DECISÃO

•09/01/2025, 18:49