Execução de Título Extrajudicial 1092697-14.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1092697-14.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

28/04/2026, 12:04

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

23/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 134

22/04/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

16/04/2026, 16:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 16:49

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/01/2026, 09:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2486/2025Data da Publicação: 19/12/2025

18/12/2025, 01:12

Juntada

18/12/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2486/2025Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 249: para análise do requerido, traga o advogado cópia legível do documento em fl. 250. 2. Prossiga o feito nos termos de fl. 242. Intime-se.Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES (OAB 41255/GO), Edson Lopes (OAB 68075/GO)

17/12/2025, 01:16

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

16/12/2025, 16:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Fl. 249: para análise do requerido, traga o advogado cópia legível do documento em fl. 250. 2. Prossiga o feito nos termos de fl. 242. Intime-se.

16/12/2025, 15:23

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:12

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJMJ.25.42818186-9Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 16/12/2025 14:59

16/12/2025, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 16:55

DECISÃO

•16/12/2025, 15:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0299/2024Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada MARCOS PAULO ALVES BATISTA, CPF 70637332148 e CENTRAL MAQUINAS INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ 36756132000195, até o montante de R$ 49.536,06 (atualizado até 01/01/2024 - fl. 105). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se..Advogados(s): Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES (OAB 41255/GO), Edson Lopes (OAB 68075/GO

25/04/2024, 00:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0626/2023Teor do ato: Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 75/79). 2. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s), para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4. Expeça-se carta com AR para citação, constando expressamente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, defiro desde já a expedição de mandado/carta precatória para penhora e avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 3 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e

13/07/2023, 12:09

Decisão - SAJ - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 75/79). 2. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s), para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4. Expeça-se carta com AR para citação, constando expressamente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, defiro desde já a expedição de mandado/carta precatória para penhora e avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 3 (três) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 7. No silên

13/07/2023, 11:19

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