Código de movimento inválido na origem 1009156-64.2021.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Antonio Sérgio Coelho de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 02 Criminal de Aracatuba 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Antonio Sérgio Coelho de Oliveira 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

CPF

Autor

MARCIO OSMAR CHAER

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE BERENICE DE AMORIM

OAB/SP 451288·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA FULIARO

CPF·Representa: Réu

JULIANA AKEL DINIZ

OAB/SP 241136·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CIBELE BERENICE DE AMORIM

OAB/SP 451288·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA FULIARO

CPF·Representa: Réu

JULIANA AKEL DINIZ

OAB/SP 241136·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 282272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:05

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:02

Realizado Correção de Classe

27/08/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:35

Despacho

07/08/2025, 20:16

Realizado Correção de Classe

01/08/2025, 16:24

Publicado em

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/06/2025, 13:37

Despacho

10/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:01

Expedição de Informações.

09/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/06/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:27

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)

09/06/2025, 13:25

Todas as movimentações(125)

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:05

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:02

Realizado Correção de Classe

27/08/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:35

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 13:37

Despacho

•22/08/2024, 14:57

Despacho

07/08/2025, 20:16

Realizado Correção de Classe

01/08/2025, 16:24

Publicado em

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/06/2025, 13:37

Despacho

10/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:01

Expedição de Informações.

09/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/06/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:27

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)

09/06/2025, 13:25

Decisão Monocrática - Não Provida

09/05/2025, 14:37

Situação de Arquivado Administrativamente

30/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:01

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 17:55

Documento Finalizado

30/08/2024, 10:35

Documento Finalizado

29/08/2024, 12:03

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

29/08/2024, 12:02

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

28/08/2024, 18:43

Publicado em

27/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/08/2024, 15:00

Despacho

22/08/2024, 14:57

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

21/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

07/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:26

Publicado em

25/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:14

Vista

18/07/2024, 13:24

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

18/07/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:40

Publicado em

24/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/06/2024, 13:28

Recurso Especial

20/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:52

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

11/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:16

Publicado em

21/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:37

Vista

14/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:49

Publicado em

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

10/05/2024, 08:48

Despacho

09/05/2024, 18:31

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/04/2024, 14:31

Recebidos os Autos do MP

23/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

10/04/2024, 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/04/2024, 19:52

Unificação Pai

05/04/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 19:46

Processamento de Recurso Especial Interposto

05/04/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

09/02/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:53

E-mail expedido juntado

31/01/2024, 15:55

E-mail expedido juntado

31/01/2024, 15:55

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 15:52

Julgado virtualmente

31/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão

10/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 17:15

Subprocesso Cadastrado

10/01/2024, 17:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

12/12/2023, 15:30

Publicado em

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 20:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

11/12/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:45

Acórdão registrado

09/11/2023, 21:01

Acordão Finalizado

09/11/2023, 20:33

Documento Finalizado

09/11/2023, 17:39

Julgado

09/11/2023, 10:00

Não-Provimento

09/11/2023, 10:00

Publicado em

23/10/2023, 00:00

Inclusão em Pauta

09/10/2023, 14:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

27/09/2023, 18:23

Despacho À Mesa

27/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

12/09/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:26

Realizado Correção de Classe

12/09/2023, 14:19

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino

12/09/2023, 12:57

Publicado em

12/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/09/2023, 17:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

11/09/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:30

Prazo

11/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

05/09/2023, 16:09

Despacho

05/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:52

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:47

Recebidos os Autos do MP

28/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:38

Publicado em

03/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

28/07/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 13:03

Publicado em

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

24/07/2023, 16:56

Processo Cadastrado

21/07/2023, 14:38

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

18/07/2023, 10:48

Despacho

•20/06/2024, 13:22

Despacho

•09/05/2024, 18:31

Acórdão

•09/11/2023, 20:33

Despacho

•27/09/2023, 11:36

Despacho

•05/09/2023, 12:50