Execução da Pena 0010560-81.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

MICHAEL JACKSON SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA GARCIA VIEIRA

OAB/SP 413608·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CORRÊA GODOY

OAB/SP 196109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:38

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:19

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 11:28

Todas as movimentações(148)

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 04:38

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:19

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 01:01

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:35

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:51

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 11:28

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

19/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP) Processo 0010560-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL JACKSON SILVA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o(a) sentenciado(a) possuir advogado(a) constituído nos autos, manifeste-se a Defesa, em 5 dias.. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 16:31

Juntada de Mandado

24/03/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 01:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 17:13

Conclusos para despacho

28/02/2025, 18:55

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 23:41

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 01:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:11

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 09:36

Suspensão do Prazo

31/10/2024, 00:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2024, 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2024, 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2024, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/07/2024, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/07/2024, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2024, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/07/2024, 16:57

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 17:06

Concedida Progressão de regime

01/07/2024, 17:05

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 23:21

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:30

Declarada a Remição

05/06/2024, 13:26

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 23:38

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 18:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2024, 13:33

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

07/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:37

Declarada a Remição

25/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 21:30

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 20:18

Concedida Progressão de regime

18/07/2023, 20:17

Conclusos para decisão

10/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 22:39

Homologado o Cálculo

21/03/2023, 22:39

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 12:37

Apensado ao processo

16/03/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 18:26

Determinada a Regressão de Regime

01/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 13:32

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:15

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 15:26

Expedição de Ofício.

20/09/2022, 19:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 15:50

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2022, 15:45

Despacho

•12/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:03

Despacho

•05/03/2025, 17:13

Despacho

•26/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:12

Decisão

•17/07/2024, 16:57

Decisão

•01/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:15

Decisão

•05/06/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:40

Todos os documentos(36)

Despacho

•20/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:28

Despacho

•12/05/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:03

Despacho

•05/03/2025, 17:13

Despacho

•26/02/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:12

Decisão

•17/07/2024, 16:57

Decisão

•01/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:15

Decisão

•05/06/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:40

Despacho

•14/05/2024, 13:33

Decisão

•25/04/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:32

Decisão

•18/07/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:17

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Acórdão

•24/03/2023, 16:27

Decisão

•21/03/2023, 22:39

Decisão

•01/03/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 15:57

Sentença

•20/09/2022, 15:45

Decisão

•20/09/2022, 15:45