Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018828-17.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 131.721,62

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Guarulhos

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Partes do Processo

SUZETE DO PRADO TEIXEIRA

CPF

Autor

GLAUCIA DO PRADO TEIXEIRA FERNANDEZ

CPF

Autor

EVANDRO DO PRADO TEIXEIRA

CPF

Autor

SAMUEL TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 152123·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS MARTINEZ VAZQUEZ

OAB/SP 64527·CPF·Representa: Autor

ROSINA SQUILLACI

OAB/SP 121259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/02/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:06

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

29/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:08

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:16

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:52

Despacho

•04/07/2025, 16:15

06/02/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 10:06

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

29/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:08

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:31

Incidente Processual Instaurado

19/05/2025, 14:23

Incidente Processual Instaurado

14/05/2025, 11:06

Incidente Processual Instaurado

14/05/2025, 10:55

Incidente Processual Instaurado

14/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Cristina da Silva (OAB 152123/SP) Processo 0018828-17.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elaine Cristina da Silva, Elaine Cristina da Silva - Fica a parte exequente intimada a instruir este incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, com o(s) seguinte(s) documento(s): ( X ) cópia da sentença e/ou acórdão do processo de conhecimento; ( X ) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; ( X ) cópia da planilha de cálculo definitivamente homologada; ( X ) cópia da decisão de homologação dos cálculos. Tudo conforme disposto no Comunicado nº. 394/2015, nas Portarias n°s. 9.816/2019, 8.660/2012, 8.941/2014 e 9.095/2014 da E. Presidência, nos Comunicados n°s. 2/2014 e 1/2015 do DEPRE e no Provimento n°. 2.753/2024 do CSM.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

12/05/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 07:35

Incidente Processual Instaurado

25/02/2025, 15:15

Incidente Processual Instaurado

25/02/2025, 15:05

Incidente Processual Instaurado

25/02/2025, 14:48

Incidente Processual Instaurado

25/02/2025, 14:27

Incidente Processual Instaurado

25/02/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

18/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:58

Incidente Processual Instaurado

31/10/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 08:27

Incidente Processual Instaurado

30/10/2024, 16:25

Incidente Processual Instaurado

30/10/2024, 16:16

Incidente Processual Instaurado

30/10/2024, 16:07

Incidente Processual Instaurado

30/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos

30/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 02:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2024, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão

25/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 03:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

03/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 02:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 14:02

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2024, 16:13

Decisão

•21/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 15:49

Decisão

•30/10/2024, 15:01

Decisão

•29/10/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:49

Despacho

•03/09/2024, 17:11

Despacho

•30/08/2024, 14:02