Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002322-59.2025.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Partes do Processo

EDSON FONTARBA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP 353556·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB 353556/SP) Processo 0002322-59.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edson Fontarba - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias úteis.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/05/2025, 11:02

Incidente Processual Instaurado

06/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2025, 10:16

Remetido ao DJE

30/04/2025, 14:43

Remetido ao DJE

30/04/2025, 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 14:38

Homologado o Cálculo

29/04/2025, 14:34

Conclusos para Sentença

29/04/2025, 08:43

Petição Juntada

28/04/2025, 18:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/04/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:16

Remetido ao DJE

22/04/2025, 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 13:55

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB 353556/SP) Processo 0002322-59.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Edson Fontarba - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias úteis.

14/05/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

10/05/2025, 11:02

Incidente Processual Instaurado

06/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:54

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 14:34

Decisão

•22/04/2025, 13:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/05/2025, 10:16

Remetido ao DJE

30/04/2025, 14:43

Remetido ao DJE

30/04/2025, 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 14:38

Homologado o Cálculo

29/04/2025, 14:34

Conclusos para Sentença

29/04/2025, 08:43

Petição Juntada

28/04/2025, 18:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/04/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:16

Remetido ao DJE

22/04/2025, 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 13:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2025, 13:45

Conclusos para Decisão

22/04/2025, 10:41

Evoluída a Classe

22/04/2025, 10:40

Petição Juntada

17/04/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:01

Remetido ao DJE

15/04/2025, 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 10:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/04/2025, 10:14

Conclusos para Decisão

14/04/2025, 11:39

Petição Juntada

14/04/2025, 11:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/03/2025, 12:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/03/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:39

Remetido ao DJE

26/02/2025, 03:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2025, 22:03

Concedida a Dilação de Prazo

25/02/2025, 22:01

Conclusos para Decisão

25/02/2025, 16:13

Petição Juntada

25/02/2025, 16:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/02/2025, 11:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/02/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:46

Remetido ao DJE

19/02/2025, 02:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/02/2025, 17:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/02/2025, 17:04

Conclusos para Decisão

18/02/2025, 10:17

Petição Juntada

17/02/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 03:09

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 02:58

Remetido ao DJE

14/02/2025, 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/02/2025, 12:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/02/2025, 12:52

Conclusos para Decisão

14/02/2025, 09:40

Petição Juntada

14/02/2025, 06:45

Remetido ao DJE

14/02/2025, 02:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 20:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/02/2025, 20:36

Conclusos para Decisão

13/02/2025, 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/02/2025, 10:54

Decisão

•15/04/2025, 10:14

Decisão

•25/02/2025, 22:01

Decisão

•18/02/2025, 17:04

Decisão

•14/02/2025, 12:52

Decisão

•13/02/2025, 20:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 10:54

Acórdão

•13/02/2025, 10:54