Execução de Título Extrajudicial 1035777-52.2025.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1035777-52.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0330/2026Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese o CPF indicado ser da Matriz, anoto que o levantamento será realizado em nome da filial que constou no polo ativo da ação. Conferido os poderes para levantamento de valores na procuração, expeça-se o referido mandado. 2- Os Embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Passo à análise dos pedidos declarados pelo exequente como omissos por este Juízo. A) Como aditamento, deverá constar que a Carta Precatória tem como finalidade a penhora, avaliação e remoção dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090, bem como a penhora, avaliação e remoção dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090, depositados nos Armazéns LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS S/A E JANGADA ARMAZÉS GERAIS LTDA. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de aditamento à Carta Precatória, cuidando o exequente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de cinco dias. B) Indefiro o pedido para que o Oficial de Justiça consulte romaneios pelos nomes, fazendas e Inscrições Estaduais, para deferimento do ato, cabe à parte exequente a indicação do local, e a comprovação de que os bens pertencem aos executados. C) Sobre eventuais

21/03/2026, 17:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Vistos. 1- Em que pese o CPF indicado ser da Matriz, anoto que o levantamento será realizado em nome da filial que constou no polo ativo da ação. Conferido os poderes para levantamento de valores na procuração, expeça-se o referido mandado. 2- Os Embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Passo à análise dos pedidos declarados pelo exequente como omissos por este Juízo. A) Como aditamento, deverá constar que a Carta Precatória tem como finalidade a penhora, avaliação e remoção dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090, bem como a penhora, avaliação e remoção dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090, depositados nos Armazéns LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS S/A E JANGADA ARMAZÉS GERAIS LTDA. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de aditamento à Carta Precatória, cuidando o exequente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de cinco dias. B) Indefiro o pedido para que o Oficial de Justiça consulte romaneios pelos nomes, fazendas e Inscrições Estaduais, para deferimento do ato, cabe à parte exequente a indicação do local, e a comprovação de que os bens pertencem aos executados. C) Sobre eventuais bens n

21/03/2026, 16:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0250/2026Teor do ato: Vistos, 1- Cumpra-se fl.1122, item 01, expedindo o mandado de levantamento. 2- Diante dos documentos juntados aos autos, prossiga-se a ação inclusive em relação a Edson Peruzzolo. 3- Defiro a penhora dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090. Expedindo-se carta precatória para o cumprimento. Com o cumprimento, intimem-se os executados para impugnação à penhora no prazo de quinze dias, através de procurador constituído nos autos, ficando cientes que a alienação indevida do produto penhorado pode acarretar fraude à execução. 4- Quanto a Fazenda Garça, deverá o exequente comprovar que os grãos pertencem aos executados, posto que não mencionada no título executado. 5- Defiro a penhora dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090, depositados nos Armazéns LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS S/A E JANGADA ARMAZÉS GERAIS LTDA. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de OFICIO, cuidando o exequente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de cinco dias. 6- Defiro a expedição de ofício ao Administrador Judicial, Laspro Consultores Ltda, para que tenha ciência da penhora deferida. Considerando-se o elevado volume de proces

04/03/2026, 12:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, 1- Cumpra-se fl.1122, item 01, expedindo o mandado de levantamento. 2- Diante dos documentos juntados aos autos, prossiga-se a ação inclusive em relação a Edson Peruzzolo. 3- Defiro a penhora dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090. Expedindo-se carta precatória para o cumprimento. Com o cumprimento, intimem-se os executados para impugnação à penhora no prazo de quinze dias, através de procurador constituído nos autos, ficando cientes que a alienação indevida do produto penhorado pode acarretar fraude à execução. 4- Quanto a Fazenda Garça, deverá o exequente comprovar que os grãos pertencem aos executados, posto que não mencionada no título executado. 5- Defiro a penhora dos grãos provenientes das Fazendas Colina e Santa Ana, referente a nova safra, conforme requerido pelo exequente, até o limite do débito R$ 2.845.075,33, em nome dos executados, JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024 e EDSON PERUZZOLO, CPF 01773575090, depositados nos Armazéns LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS S/A E JANGADA ARMAZÉS GERAIS LTDA. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de OFICIO, cuidando o exequente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de cinco dias. 6- Defiro a expedição de ofício ao Administrador Judicial, Laspro Consultores Ltda, para que tenha ciência da penhora deferida. Considerando-se o elevado volume de process

04/03/2026, 11:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1503/2025Teor do ato: Vistos, Os executados interpuseram, fls.651/665, impugnação à penhora de bens e valores em nome dos executados, alegando que se tratam de valores impenhoráveis pois possuem caráter alimentar, requerem a declaração de nulidade e ineficácia dos atos constritivos durante a vigência do stay period da Recuperação Judicial, reconhecimento da unicidade da atividade rural a todos os executados, reconhecimento da renúncia a garantia fiduciária, revogação da ordem de penhora de grãos por entenderem a essencialidade dos bens de capital. Intimado, o exequente, pediu a rejeição da impugnação. É o relatório, decido. As provas que instruem os autos são suficientes para julgamento do incidente, sendo desnecessária dilação probatória. Houve bloqueio de valores, fls.762, em que pese a alegação de impenhorabilidade, não há nos autos documento capaz de demonstrar que se tratam de verbas com caráter alimentar, embora o documento de fls.668/673, demonstre o depósito realizado pelo INSS, também demonstram que os valores não são utilizados. Não prospera o inconformismo dos executados. O artigo 833, IV do CPC, tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. Não comprovado o comprometimento de contas essenciais diante da constrição, fica ela mantida. Este Juízo já decidiu às fls. 409, item 02, que os créditos da presente ação não estão sujeitos aos efeitos da recuperação. A própria decisão juntada aos autos pelos executados, fls. 687/706, suspende as execuções referentes as demandas judiciais, ou extrajudiciais, cujos créditos estão sujeitos à recuperação, o que não é o caso dos autos. Não sendo o crédito sujeito à recuperação judicial, em nada altera

15/10/2025, 17:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença - Vistos, Os executados interpuseram, fls.651/665, impugnação à penhora de bens e valores em nome dos executados, alegando que se tratam de valores impenhoráveis pois possuem caráter alimentar, requerem a declaração de nulidade e ineficácia dos atos constritivos durante a vigência do stay period da Recuperação Judicial, reconhecimento da unicidade da atividade rural a todos os executados, reconhecimento da renúncia a garantia fiduciária, revogação da ordem de penhora de grãos por entenderem a essencialidade dos bens de capital. Intimado, o exequente, pediu a rejeição da impugnação. É o relatório, decido. As provas que instruem os autos são suficientes para julgamento do incidente, sendo desnecessária dilação probatória. Houve bloqueio de valores, fls.762, em que pese a alegação de impenhorabilidade, não há nos autos documento capaz de demonstrar que se tratam de verbas com caráter alimentar, embora o documento de fls.668/673, demonstre o depósito realizado pelo INSS, também demonstram que os valores não são utilizados. Não prospera o inconformismo dos executados. O artigo 833, IV do CPC, tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial e de um padrão de vida digno em favor de si e de seus dependentes. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. Não comprovado o comprometimento de contas essenciais diante da constrição, fica ela mantida. Este Juízo já decidiu às fls. 409, item 02, que os créditos da presente ação não estão sujeitos aos efeitos da recuperação. A própria decisão juntada aos autos pelos executados, fls. 687/706, suspende as execuções referentes as demandas judiciais, ou extrajudiciais, cujos créditos estão sujeitos à recuperação, o que não é o caso dos autos. Não sendo o crédito sujeito à recuperação judicial, em nada altera o reconhecim

15/10/2025, 17:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1056/2025Teor do ato: Vistos. Não se trata de embargos de declaração posto que não era do conhecimento deste Juízo a decisão proferida no agravo de instrumento 2254231-85.2025.8.26.0000. Diante da V.Decisão proferida, reconsidero em parte a decisão de fl. 554, passando a conter o seguinte teor: " Defiro a penhora dos grãos dado em garantia, conforme documento de fls. 66 e 79 das Cédulas de Produto Rural com Liquidação Financeira, aqui executadas, fls.57/70 e 71/83, conforme requerido pelo exequente, ainda que depositados em nome de terceiros, provenientes das Fazendas Santa Maria, Colina e Santa Ana, pertencentes a JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, e JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024, localizados nos Armazéns FV Armazéns Gerais, BRF Dourados e Jangada Armazéns Gerais. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de CARTA PRECATÓRIA, devendo ser encaminhada pela parte interessada e comprovada neste autos, no prazo de cinco dias, devidamente instruída com os documentos acima mencionados. 2- Sem prejuízo do acima, expeçam-se ofícios aos Armazéns: FV Armazéns Gerais, BRF Dourados e Jangada Armazéns Gerais para que informem à este Juízo a quantidade e a titularidade dos grãos depositados pelos Executados, acima qualificados, no prazo de trinta dias. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de OFICIO, cuidando o exequente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de cinco dias. 3- Indefiro a expedição de ofício em nome de terceiros. " Intime-se.Advogados(s): Amauri Cesar de Oliveira Junior (OA

22/08/2025, 02:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Não se trata de embargos de declaração posto que não era do conhecimento deste Juízo a decisão proferida no agravo de instrumento 2254231-85.2025.8.26.0000. Diante da V.Decisão proferida, reconsidero em parte a decisão de fl. 554, passando a conter o seguinte teor: " Defiro a penhora dos grãos dado em garantia, conforme documento de fls. 66 e 79 das Cédulas de Produto Rural com Liquidação Financeira, aqui executadas, fls.57/70 e 71/83, conforme requerido pelo exequente, ainda que depositados em nome de terceiros, provenientes das Fazendas Santa Maria, Colina e Santa Ana, pertencentes a JAIME JOSÉ PERUZZOLO, CPF 17762758020, VILMAR JOSÉ PERUZZOLO, CPF 02618195000, e JULIANO PERUZZOLO, CPF 01164103024, localizados nos Armazéns FV Armazéns Gerais, BRF Dourados e Jangada Armazéns Gerais. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de CARTA PRECATÓRIA, devendo ser encaminhada pela parte interessada e comprovada neste autos, no prazo de cinco dias, devidamente instruída com os documentos acima mencionados. 2- Sem prejuízo do acima, expeçam-se ofícios aos Armazéns: FV Armazéns Gerais, BRF Dourados e Jangada Armazéns Gerais para que informem à este Juízo a quantidade e a titularidade dos grãos depositados pelos Executados, acima qualificados, no prazo de trinta dias. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de OFICIO, cuidando o exequente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de cinco dias. 3- Indefiro a expedição de ofício em nome de terceiros. " Intime-se.

21/08/2025, 16:28

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 262

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 257

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 262

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