Cumprimento Provisório de Decisão 0000019-22.2025.8.26.0360 - TJSP | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento Provisório de Decisão

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mococa

Partes do Processo

INAIE MELO DE GOES

CPF

Autor

RAISSA MELO DE GOES

CPF

Autor

REGINA MARIA DE MELO GOES

CPF

Autor

KAUE MELO DE GOES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLARICE DA SILVA

OAB/SP 347934·CPF·Representa: Autor

PAMELA LETICIA MARQUES DE SOUZA E SILVA

OAB/SP 383372·CPF·Representa: Autor

EVANDRO MORAES ADAS

OAB/SP 195318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/02/2026, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2026, 23:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2026, 22:02

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 11:12

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

19/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:23

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:23

Despacho

•08/02/2026, 22:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

09/02/2026, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2026, 23:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2026, 22:02

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 11:12

Ato ordinatório

25/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

05/06/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:33

Classe retificada de 12078 para 10980

04/06/2025, 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

04/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Clarice da Silva (OAB 347934/SP), Pamela Leticia Marques de Souza E Silva (OAB 383372/SP) Processo 0000019-22.2025.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Inaiê Mélo de Góes, Regina Maria de Melo Goes, Kaue Melo de Goes, Raissa Melo de Goes - Providencie a parte autora o recolhimento das custas, em conformidade com o disposto no Comunicado Conjunto 951/2023, no prazo de quinze dias, sob pena de baixa. Na mesma oportunidade, apresente cópia de seus documentos pessoais. Outrossim, os credores deverão proceder à correção do cadastro processual, em igual prazo, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do requerido no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

12/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/01/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 16:40

Decisão

•03/06/2025, 14:17

Decisão

•12/05/2025, 16:17