Usucapião 1025768-25.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsoCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 178.228,97

Órgão julgador

05 Civel de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcia Regina Dalla Déa Barone 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Regina Dalla Déa Barone 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Regina Dalla Déa Barone 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcia Regina Dalla Déa Barone

Partes do Processo

ERENEA GODOY COSTA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

ALBERTINA BALDASSIN COSTA

CPF

Reu

KENNEDY COSTA

CPF

Reu

JOSIAS MANOEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES DE SOUZA

OAB/SP 407349·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON

OAB/SP 285418·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES

OAB/SP 106229·CPF·Representa: Réu

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP 238160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ERENEA GODOY COSTA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

ALBERTINA BALDASSIN COSTA

CPF

Reu

KENNEDY COSTA

CPF

Reu

JOSIAS MANOEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SILVIA REGINA ZANINI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

TEREZINHA FERNANDES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/08/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2025, 05:51

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 11:50

Autos no Prazo

04/06/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

21/02/2025, 14:01

Todas as movimentações(157)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/08/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2025, 05:51

Suspensão do Prazo

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:59

Termo de Audiência

•02/07/2025, 11:50

13/07/2025, 00:24

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 11:50

Autos no Prazo

04/06/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

21/02/2025, 14:01

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:56

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

05/09/2024, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Conceicao Pardal Cortes (OAB 106229/SP), João Victor Di Fiore Cecon (OAB 285418/SP), Maria Teresa Rossi Rodrigues Chaves de Souza (OAB 407349/SP) Processo 1025768-25.2021.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Erenéa Godoy Costa - Reqdo: Albertina Baldassin Costa, KENNEDY COSTA - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1025768-25.2021.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:31

Conclusos para despacho

11/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 05:41

Suspensão do Prazo

18/02/2023, 23:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2022, 23:13

Expedição de Carta.

29/11/2022, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 01:40

Evoluída a classe de 7 para 49

23/11/2022, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 22:09

Conclusos para despacho

08/11/2022, 19:48

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 02:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:51

Apensado ao processo

26/08/2022, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2022, 23:23

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2022, 01:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2022, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/08/2022, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2022, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:09

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:03

Juntada de Ofício

15/08/2022, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2022, 22:10

Expedição de Carta.

19/07/2022, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2022, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 00:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

21/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2022, 08:18

Suspensão do Prazo

07/05/2022, 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 23:03

Expedição de Carta.

22/03/2022, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2022, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 21:56

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2022, 01:20

Expedição de Carta.

04/03/2022, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/02/2022, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2021, 06:06

Suspensão do Prazo

05/12/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 15:56

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 06:53

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 06:53

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 06:52

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 06:52

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 06:52

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2021, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2021, 00:03

Expedição de Ofício.

09/11/2021, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2021, 05:50

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2021, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2021, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2021, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/11/2021, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/11/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/11/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 20:06

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 03:02

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2021, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2021, 09:13

Decisão

10/09/2021, 18:13

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2021, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2021, 09:12

Decisão

25/08/2021, 17:05

Conclusos para decisão

25/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2021, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2021, 09:27

Decisão

04/08/2021, 12:19

Conclusos para decisão

04/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2021, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2021, 09:35

Recebida a Petição Inicial

28/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão

28/06/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:14

Decisão

•05/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:25

Decisão

•13/06/2023, 00:00

Decisão

•22/11/2022, 22:09

Decisão

•25/08/2022, 23:23

Decisão

•16/08/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:51

Decisão

•21/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:18

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:59

Termo de Audiência

•02/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:14

Decisão

•05/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:25

Decisão

•13/06/2023, 00:00

Decisão

•22/11/2022, 22:09

Decisão

•25/08/2022, 23:23

Decisão

•16/08/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:51

Decisão

•21/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:58

Decisão

•10/09/2021, 18:13

Decisão

•25/08/2021, 17:05

Decisão

•04/08/2021, 12:19

Decisão

•28/06/2021, 15:35