Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
26/05/2020, 10:42
Transitado em Julgado em 25/05/2020
26/05/2020, 10:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2020 Petição Nº 808730/2019 - AgInt nos EDcl no
13/04/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/04/2020, 18:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0808730 - AgInt nos EDcl no REsp 1839669 - Publicação prevista para 13/04/2020
07/04/2020, 14:50
Conhecido o recurso de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 808730/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1839669
06/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2020-1T)
27/03/2020, 17:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
23/03/2020, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/03/2020, 19:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/03/2020, 14:11
Incluído em pauta para 31/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 808730/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1839669/SP
20/03/2020, 12:29
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
19/03/2020, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator
05/03/2020, 17:22
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 28/02/2020 o prazo para MUNICIPIO DE CAIEIRAS apresentar resposta à petição n. 808730/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1129.
02/03/2020, 14:08
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 28/02/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTOS apresentar resposta à petição n. 808730/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1129.
02/03/2020, 14:08
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•13/04/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•07/04/2020, 14:50
07/04/2020, 14:50
Conhecido o recurso de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 808730/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1839669
06/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2020-1T)
27/03/2020, 17:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020
23/03/2020, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/03/2020, 19:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000145-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/03/2020, 14:11
Incluído em pauta para 31/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 808730/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1839669/SP
20/03/2020, 12:29
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
19/03/2020, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator
05/03/2020, 17:22
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 28/02/2020 o prazo para MUNICIPIO DE CAIEIRAS apresentar resposta à petição n. 808730/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1129.
02/03/2020, 14:08
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 28/02/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTOS apresentar resposta à petição n. 808730/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1129.
02/03/2020, 14:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 808730/2019 -
03/12/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/12/2019, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808730/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)
29/11/2019, 19:01
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 808730/2019 (Juntada automática)
29/11/2019, 18:41
Protocolizada Petição 808730/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019