Execução da Pena 0003081-50.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Araraquara

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBINSON PEREIRA SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MAURICIO ROBERTO DO AMARAL

OAB/SP 387355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Juntado

20/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:48

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 17:56

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 12:59

Expedição de documento

12/05/2025, 12:58

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:51

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

06/05/2025, 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 10:40

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/05/2025, 17:12

Alvará de Soltura Expedido

05/05/2025, 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 16:14

Concedida Progressão de regime

05/05/2025, 16:13

Todas as movimentações(51)

Documento Juntado

20/05/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:48

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2025, 17:56

Conclusos para Decisão

12/05/2025, 12:59

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 17:56

Decisão

•05/05/2025, 16:13

Expedição de documento

12/05/2025, 12:58

Certidão de Cartório Expedida

09/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:51

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

06/05/2025, 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2025, 10:40

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/05/2025, 17:12

Alvará de Soltura Expedido

05/05/2025, 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 16:14

Concedida Progressão de regime

05/05/2025, 16:13

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 10:55

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 18:46

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 12:17

Petição Juntada

30/04/2025, 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 18:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/04/2025, 18:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado

29/04/2025, 18:45

Petição Juntada

23/04/2025, 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 23:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 23:15

Petição Juntada

22/04/2025, 23:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 13:47

Homologado o Cálculo

10/04/2025, 13:46

Conclusos para Decisão

10/04/2025, 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 16:29

Petição Juntada

07/04/2025, 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 00:26

Petição Juntada

07/04/2025, 00:26

Conclusos para Despacho

05/04/2025, 14:48

Petição Juntada

31/03/2025, 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 15:00

Petição Juntada

25/03/2025, 15:27

Petição Juntada

22/03/2025, 10:04

Pedido de Habilitação Juntado

21/03/2025, 15:44

Ofício Expedido

20/03/2025, 06:42

Petição Juntada

19/03/2025, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 16:00

Expedição de documento

19/03/2025, 15:53

Folha de Antecedentes Juntada

19/03/2025, 13:11

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 23:15

Decisão

•10/04/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 00:26

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:00

Decisão

•19/03/2025, 12:25

Despacho

•19/03/2025, 12:25

Despacho

•19/03/2025, 12:25

Despacho

•19/03/2025, 12:25

Sentença

•19/03/2025, 12:24

Decisão

•19/03/2025, 12:24