Execução Fiscal 0006357-50.2004.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 14.811,64

Órgão julgador

Sef de Valinhos

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL - UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA COBRAS SOLDAS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GARCIA GARIBALDI

OAB/SP 256495·CPF·Representa: Autor

EDERSON MARCELO VALENCIO

OAB/SP 125704·CPF·Representa: Réu

ODEISMAR DE BRITO

OAB/SP 93360·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA

OAB/SP 283778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/03/2024, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/12/2023, 16:14

Ato ordinatório

24/10/2023, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP), Juliana Garcia Garibaldi (OAB 256495/SP) Processo 0006357-50.2004.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - Exectdo: Massa Falida de Cobrás Soldas Especiais Ltda - Vistos. Em virtude da manifestação da Fazenda Nacional, verifico a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Homologo eventual renúncia à

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:35

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

31/08/2023, 08:14

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:12

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:48

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/03/2024, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/12/2023, 16:14

Ato ordinatório

24/10/2023, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2023, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ederson Marcelo Valencio (OAB 125704/SP), Juliana Garcia Garibaldi (OAB 256495/SP) Processo 0006357-50.2004.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - Exectdo: Massa Falida de Cobrás Soldas Especiais Ltda - Vistos. Em virtude da manifestação da Fazenda Nacional, verifico a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Homologo eventual renúncia à

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:35

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

31/08/2023, 08:14

Remetidos os Autos à Minuta

27/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 12:30

Autos no Prazo

26/11/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 17:56

Serventuário

08/09/2020, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/09/2020, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/10/2019, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

27/09/2019, 17:44

Autos no Prazo

26/09/2019, 10:48

Serventuário

31/05/2019, 18:51

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

30/04/2019, 16:23

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/04/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/04/2019, 13:14

Processo Materializado

25/04/2019, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2019, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/04/2019, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/04/2019, 17:55

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/04/2019, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2019, 17:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2014, 17:08

Expedição de Certidão.

30/10/2014, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2014, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2014, 10:19

Proferido Despacho

04/07/2014, 11:18

Expedição de Certidão.

30/06/2014, 18:30

Mudança de Classe Processual

11/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

28/11/2007, 00:00

Incidente Processual

24/10/2006, 00:00

Despacho Proferido

18/07/2006, 00:00

Despacho Proferido

24/05/2004, 12:00