Execução de Título Extrajudicial 1012378-80.2024.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012378-80.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/04/2026, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

12/01/2026, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

23/12/2025, 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

05/12/2025, 11:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/12/2025, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/12/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/12/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 09:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2025, 09:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA814365277TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Aelson Borges da Silva

23/11/2025, 13:00

Juntada

23/11/2025, 13:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA814365263TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Aelson Borges da Silva

08/11/2025, 11:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 09:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0323/2024Teor do ato: Vistos. (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamento da dívida, atualizada. (2) Caso reconheça o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, poderá requerer o parcelamento em até 06 (seis) vezes acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 53 da Lei 9.099/95 cc. art. 916, caput e §5º, incisos I e II do NCPC). (3) Garantido o juízo, em sendo requerida designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para fins de apresentação de embargos, proceda a serventia o agendamento, perquirindo das partes a viabilidade de que seja realizada no formato virtual. Resta autorizada a apresentação de embargos escritos, cujo prazo será de 15 dias após a garantia do juízo. (4) Em caso de pagamento, fica desde logo deferida a expedição de MLE, nos termos do item 10. (5) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on line, medida grave que é, não se olvida, ab initio. Assim, decorrido o prazo de três dias, sem pagamento ou pedido de parcelamento, proceda a Serventia à tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. (6) Nos termos do Comunicado CG nº 2889/2021, fica autorizada a utilização da ferramenta denominada Teimosinha; (7) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e

13/05/2024, 01:49

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamento da dívida, atualizada. (2) Caso reconheça o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, poderá requerer o parcelamento em até 06 (seis) vezes acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 53 da Lei 9.099/95 cc. art. 916, caput e §5º, incisos I e II do NCPC). (3) Garantido o juízo, em sendo requerida designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento para fins de apresentação de embargos, proceda a serventia o agendamento, perquirindo das partes a viabilidade de que seja realizada no formato virtual. Resta autorizada a apresentação de embargos escritos, cujo prazo será de 15 dias após a garantia do juízo. (4) Em caso de pagamento, fica desde logo deferida a expedição de MLE, nos termos do item 10. (5) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens de modo indiscriminado, longe de concretizar a intenção de eficiência da lei, traz sérios transtornos (ausência de licitantes em leilão, má conservação dos bens, depósito infiel e etc), transtornos estes que acabam desacreditando a Justiça. Destarte, diante da celeridade preconizada pelo legislador e em nome da eficiência da justiça, garantia constitucional, é de se considerar que existe supedâneo jurídico para penhora on line, medida grave que é, não se olvida, ab initio. Assim, decorrido o prazo de três dias, sem pagamento ou pedido de parcelamento, proceda a Serventia à tentativa de penhora on line, via sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. (6) Nos termos do Comunicado CG nº 2889/2021, fica autorizada a utilização da ferramenta denominada Teimosinha; (7) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes;

10/05/2024, 17:03

—

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA814365277TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Aelson Borges da Silva

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA814365263TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Aelson Borges da Silva

Todas as movimentações(84)