Usucapião 1011958-30.2018.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 111.448,00

Órgão julgador

01 Registros Publicos de Central

Partes do Processo

ANGELA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SAHAK VARTERESIAN

Reu

8 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS

TERCEIRO

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

TERCEIRO

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS PLUMARI

OAB/SP 55585·CPF·Representa: Autor

OSWALDO JOSE PEREIRA

OAB/SP 90289·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANGELA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SAHAK VARTERESIAN

Reu

8 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS

TERCEIRO

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

TERCEIRO

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

MARIA ASSUNCAO OU MARIA DA ASSUNCAO NUNES

TERCEIRO

AUGUSTA ROSA NUNES

TERCEIRO

DOMINGOS MANOEL NUNES

TERCEIRO

MARIA DOS REIS NUNES OU MARIA DOS REIS SANTOS E S/M. MARCELINO DOS SANTOS

TERCEIRO

CORINA AUGUSTA NUNES OU CORINA AUGUSTA DE JESUS SILVESTRE E S/M. MANOEL SILVESTRE SIMOES

TERCEIRO

IRACEMA DE JESUS FAIM OU IRACEMA DE JESUS NUNES OU IRACEMA DOS ANJOS NUNES E S/M. MANOEL FAIM FILHO

TERCEIRO

JOSE JOAQUIM NUNES E S/M. ODETE NATAL NUNES

TERCEIRO

MARIO DA SILVA NUNES E S/M. GUIOMAR DA SILVA NUNES

TERCEIRO

LEDA SOARES LINCHO GUIMARAES E S/M. GILMAR SOARES GUIMARAES

TERCEIRO

LUCIA SOARES PIRES E S/M. MARIO PIRES

TERCEIRO

LIDIA SOARES LINCHO SANTURIO E S/M. ADOLFO SANTURIO

TERCEIRO

LENICE SOARES LINCHO FURLANETTI E S/M. JOAO CARLOS FURLANETTI

TERCEIRO

LUCILA SOARES LINCHO

TERCEIRO

LINEIA SOARES LINCHO DIAS E S/M. JOSE MAURICIO SORCI DIAS

TERCEIRO

NILTON CESAR ALVES BARBOSA

TERCEIRO

JOAQUIM PINTO E S/M. DIVINA DE LOURDES PINTO

TERCEIRO

NOEMIA BENEDITO

TERCEIRO

ESP DE DANIEL DA SILVA, REP/ INV LAURA DO CARMO SILVA

TERCEIRO

TEREZA MARIA DA CONCEICAO

TERCEIRO

VALDENIR FERREIRA E S/M. IRACI FERREIRA

TERCEIRO

ALEX TADEU PANELLI

TERCEIRO

ANGELICA SILVESTRE

TERCEIRO

LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE OU OCUPANTE DO IMOVEL DO LADO ESQUERDO

TERCEIRO

ALFREDO GALANTE ALENCAR ARANHA

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 19:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:58

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 04:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 16:39

Todas as movimentações(272)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2026, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 19:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 17:39

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:39

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 04:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2026, 16:39

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 23:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2026, 23:19

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 12:15

Ato ordinatório

02/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:02

Autos no Prazo

15/01/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:33

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 20:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Luiz Carlos Plumari (OAB 55585/SP), Oswaldo Jose Pereira (OAB 90289/SP) Processo 1011958-30.2018.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Angela Silva dos Santos - Conteste: Sahak Varteresian - Vistos. Fls. 846/848: Ao perito para manifestação. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 22:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 14:34

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 11:02

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 13:02

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 05:04

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 06:28

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 20:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2023, 12:25

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 00:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:27

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 06:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/11/2022, 14:05

Conclusos para decisão

25/08/2022, 15:54

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2022, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2022, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/06/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2022, 15:40

Suspensão do Prazo

22/05/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 07:15

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 18:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2021, 10:24

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2021, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 11:17

Decisão

27/05/2021, 22:59

Conclusos para decisão

27/05/2021, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2021, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2021, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2020, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 11:30

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 04:51

Suspensão do Prazo

27/03/2020, 02:42

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 01:46

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 18:30

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 18:29

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 18:29

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 18:29

Serventuário

05/03/2020, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2019, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2019, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 19:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 20:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2019, 12:07

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:37

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:37

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:35

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:34

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:33

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:33

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:33

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:33

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:33

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:33

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:33

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:32

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:24

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:24

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:23

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:23

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:23

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:23

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:22

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:21

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:21

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:21

Expedição de Carta.

29/04/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 14:12

Serventuário

25/04/2019, 10:26

Juntada de Outros documentos

21/02/2019, 11:41

Juntada de Outros documentos

21/02/2019, 11:37

Juntada de Outros documentos

21/02/2019, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2019, 11:14

Suspensão do Prazo

27/01/2019, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2019, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2019, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2019, 18:09

Conclusos para decisão

14/01/2019, 13:39

Conclusos para despacho

11/01/2019, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2018, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2018, 09:35

Decisão

27/11/2018, 19:15

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:29

Conclusos para despacho

26/11/2018, 19:23

Suspensão do Prazo

17/11/2018, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2018, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2018, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2018, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2018, 18:09

Conclusos para decisão

31/10/2018, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2018, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2018, 09:58

Decisão

08/08/2018, 19:08

Conclusos para decisão

08/08/2018, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 18:36

Suspensão do Prazo

17/06/2018, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2018, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2018, 09:06

Decisão

29/05/2018, 17:05

Conclusos para decisão

28/05/2018, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2018, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2018, 09:43

Determinada a Emenda à Petição Inicial

02/04/2018, 13:52

Conclusos para decisão

21/03/2018, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 11:59

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 16:04

Mudança de Classe Processual

20/02/2018, 09:50

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 16:21

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 23:19

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:26

Decisão

•27/06/2025, 17:28

Decisão

•06/06/2025, 19:27

Decisão

•12/05/2025, 22:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 17:36

Todos os documentos(38)

Decisão

•15/05/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 23:19

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:26

Decisão

•27/06/2025, 17:28

Decisão

•06/06/2025, 19:27

Decisão

•12/05/2025, 22:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:48

Decisão

•18/07/2023, 12:25

Decisão

•06/06/2023, 18:58

Decisão

•25/04/2023, 13:51

Decisão

•20/11/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 11:26

Decisão

•27/05/2021, 22:59

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 23:52

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:55

Ato Ordinatório

•31/01/2019, 11:14

Decisão

•14/01/2019, 18:09

Decisão

•27/11/2018, 19:15

Decisão

•31/10/2018, 18:09

Decisão

•08/08/2018, 19:08

Decisão

•29/05/2018, 17:05

Decisão

•02/04/2018, 13:52