Execução Fiscal 0550456-07.2010.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

01/10/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB 178633/SP), Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 0550456-07.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: M. de M. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2025, 13:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/03/2023, 11:42

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

01/10/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB 178633/SP), Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 0550456-07.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: M. de M. - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2025, 13:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/03/2023, 11:42

Expedição de Carta.

13/02/2023, 09:47

Bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2022, 12:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/07/2022, 16:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/08/2019, 14:36

Decisão

28/01/2019, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2018, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/11/2018, 15:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/08/2016, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2016, 14:45

Expedição de Mandado.

26/04/2016, 15:41

Decisão

24/09/2015, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2015, 12:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/08/2015, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

13/08/2015, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/08/2015, 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/08/2015, 17:53

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/08/2015, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2015, 13:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/08/2015, 17:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/01/2015, 12:27

Decisão

06/11/2014, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2014, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2014, 15:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/03/2014, 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2013, 17:21

Mudança de Classe Processual

23/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

02/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

14/12/2012, 00:00

Aguardando Digitação

21/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2012, 15:23

Carga ao Advogado

23/08/2012, 09:53

Aguardando Manifestação do Autor

15/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/05/2012, 00:00

Aguardando Digitação

15/03/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

29/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

11/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/06/2011, 00:00

Aguardando Digitação

02/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/01/2011, 00:00

Aguardando Prazo

08/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/09/2010, 00:00

Aguardando Digitação

01/09/2010, 00:00

Recebimento de Carga

24/08/2010, 11:50

Carga à Vara Interna

23/08/2010, 18:06

Distribuído por sorteio

23/08/2010, 17:45