Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/06/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081303 - AgInt no AREsp 2420798 - Publicação prevista para 12/06/2024
11/06/2024, 17:51
Conhecido o recurso de FERNANDO TARDIOLI LÚCIO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01081303/2023 - AgInt no AREsp 2420798/SP
10/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)
30/05/2024, 15:58
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 444555/2024
29/05/2024, 13:16
Protocolizada Petição 444555/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/05/2024
29/05/2024, 12:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024
22/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081303/2023 - AgInt no AREsp 2420798/SP
21/05/2024, 15:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
19/12/2023, 08:18
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA