Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/10/2025, 17:18
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025, 15:04
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0500041-83.2011.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 07:39
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:22
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/04/2025, 04:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino