Cumprimento de sentença 0042618-53.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

42 Civel de Central

Partes do Processo

ALVORADA TRANSPORTES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

SAULO MAICON ABRAHAO

CPF

Reu

LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DARVIDA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MASSICANO

OAB/SP 249821·CPF·Representa: Autor

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

PETERSON LEANDRO LOPES

OAB/SP 499666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 00:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 06:51

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:06

Todas as movimentações(304)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 00:46

Ato ordinatório praticado

11/01/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado

21/12/2024, 00:04

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 06:51

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:05

Expedição de Carta.

11/10/2024, 08:22

Expedição de Carta.

11/10/2024, 08:22

Expedição de Carta.

11/10/2024, 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2024, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 06:08

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 14:13

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 14:02

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2024, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/05/2024, 00:33

Embargos de declaração acolhidos

23/05/2024, 15:31

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 10:13

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2024, 19:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2024, 13:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2024, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:30

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/03/2024, 00:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/03/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 23:48

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 23:35

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/03/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 12:22

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2024, 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2024, 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 15:56

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 19:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2023, 06:08

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 15:56

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2023, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2023, 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:27

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 18:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 13:13

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/10/2023, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 16:49

Protocolizada Petição

18/10/2023, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Massicano (OAB 249821/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0042618-53.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alvorada Transportes Ambientais Ltda - Exectdo: Saulo Maicon Abrahao, Luana Aparecida de Oliveira - Vistos. Providencie o exequente a planilha de débito atualizada. Após, tornem conclusos. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 07:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/07/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2023, 03:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 12:42

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 18:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2023, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/05/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:42

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/05/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:28

Juntada de Ofício

02/05/2023, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/03/2023, 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/03/2023, 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2023, 16:45

Conclusos para despacho

24/03/2023, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/03/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:47

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:40

Juntada de Ofício

28/02/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2023, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/02/2023, 05:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:52

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 15:02

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 15:01

Juntada de Ofício

20/01/2023, 10:50

Juntada de Ofício

20/01/2023, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2023, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 15:28

Conclusos para despacho

19/12/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2022, 04:06

Expedição de Ofício.

29/11/2022, 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2022, 00:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 14:56

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 14:47

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 14:47

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/11/2022, 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 15:53

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 12:42

Conclusos para despacho

27/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 17:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2022, 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2022, 00:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 14:40

Conclusos para despacho

05/10/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2022, 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2022, 06:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 14:56

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2022, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/07/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 12:26

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2022, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/07/2022, 00:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2022, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/06/2022, 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:53

Juntada de Outros documentos

24/06/2022, 11:35

Protocolizada Petição

24/06/2022, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão

20/06/2022, 15:48

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 15:14

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2022, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2021, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2021, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2021, 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2021, 15:17

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2021, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/09/2021, 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2021, 15:15

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2021, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2021, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2021, 14:51

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2021, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:16

Juntada de Ofício

27/08/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2021, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2021, 00:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2021, 16:46

Conclusos para despacho

06/08/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2021, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2021, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2021, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:20

Conclusos para despacho

30/07/2021, 07:50

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 07:46

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 07:46

Protocolizada Petição

30/07/2021, 07:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão

23/07/2021, 14:49

Conclusos para despacho

23/07/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2021, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2021, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 12:53

Conclusos para despacho

08/07/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2021, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2021, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2021, 16:30

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2021, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/05/2021, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2021, 07:22

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/05/2021, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2021, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2021, 10:11

Conclusos para despacho

03/05/2021, 07:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2021, 08:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 22:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 08:34

Expedição de Carta.

22/03/2021, 17:54

Expedição de Carta.

22/03/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 09:33

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/01/2021, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/01/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2020, 11:29

Expedição de Carta.

11/11/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2020, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2020, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2020, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2020, 19:28

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:03

Decisão

•10/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:53

Decisão

•23/05/2024, 15:31

Decisão

•16/04/2024, 10:13

Despacho

•12/04/2024, 06:03

Decisão

•11/04/2024, 14:53

Sentença

•08/03/2024, 16:41

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•07/03/2024, 23:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•07/03/2024, 23:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•07/03/2024, 23:35

Decisão

•01/03/2024, 12:22

Decisão

•17/01/2024, 15:56

Todos os documentos(58)

Decisão

•29/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:03

Decisão

•10/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:53

Decisão

•23/05/2024, 15:31

Decisão

•16/04/2024, 10:13

Despacho

•12/04/2024, 06:03

Decisão

•11/04/2024, 14:53

Sentença

•08/03/2024, 16:41

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•07/03/2024, 23:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•07/03/2024, 23:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•07/03/2024, 23:35

Decisão

•01/03/2024, 12:22

Decisão

•17/01/2024, 15:56

Despacho

•06/12/2023, 15:27

Decisão

•09/11/2023, 13:13

Decisão

•19/10/2023, 10:23

Decisão

•02/10/2023, 11:15

Decisão

•31/08/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:20

Decisão

•22/06/2023, 12:42

Decisão

•25/05/2023, 11:42

Decisão

•02/05/2023, 13:31

Decisão

•26/03/2023, 16:45

Despacho

•07/03/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:52

Decisão

•19/12/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 14:56

Decisão

•23/11/2022, 15:53

Decisão

•27/10/2022, 12:42

Decisão

•05/10/2022, 14:40

Decisão

•04/08/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 12:26

Decisão

•13/07/2022, 16:47

Decisão

•24/06/2022, 14:11

Decisão

•20/06/2022, 15:51

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•20/06/2022, 15:14

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•20/06/2022, 15:14

Despacho

•12/05/2022, 12:16

Decisão

•01/10/2021, 15:17

Decisão

•30/09/2021, 15:15

Decisão

•16/09/2021, 14:51

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:16

Decisão

•06/08/2021, 16:46

Despacho

•30/07/2021, 12:20

Decisão

•23/07/2021, 14:52

Despacho

•08/07/2021, 12:53

Decisão

•10/06/2021, 16:30

Decisão

•27/05/2021, 07:22

Decisão

•03/05/2021, 10:11

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•30/04/2021, 08:43

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•30/04/2021, 08:42

Despacho

•01/02/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 13:59

Decisão

•22/09/2020, 19:28