Usucapião 0027872-64.2012.8.26.0100 - TJSP

Usucapião 0027872-64.2012.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

08/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/07/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 15:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2025, 14:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata de Cassia Garcia (OAB 131095/SP), Maria Ester Texeira Rosa de Carvalho Silva (OAB 177321/SP), Silvia Regina Ortega Casatti (OAB 195472/SP), Anna Flavia Cozman Ganut (OAB 242473/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0027872-64.2012.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Olufemi Olapade Oginni - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio OLUFEMI OLAPADE OGINNI sobre o imóvel localizado na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 1.564 - A1 - Loja 24, nesta Capital. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. Custas e emolumentos pelos autores. A ação de usucapião implica em processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (Resp 23.369, Rel. Athos Carneiro, 22.9.92, DJU 19.10.92, p. 18.248). Assim, sem condenação do réu revel em honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:27

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:29

Sentença

•12/05/2025, 22:56

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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