Execução Fiscal 0006329-02.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.646,29

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RAIMUNDO OLEGARIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006329-02.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:29

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:55

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:55

Sentença

•23/07/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 19:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/07/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006329-02.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:05

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/01/2025, 11:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/03/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

03/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/12/2021, 15:18

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 11:08

Conclusos para despacho

23/11/2016, 17:14

Proferido Despacho

26/08/2016, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 11:29

Recebidos os Autos do Distribuidor local

18/07/2016, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/07/2016, 11:27

Processo Materializado

14/07/2016, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2016, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/07/2016, 10:50

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/07/2016, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/07/2016, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/07/2016, 16:47

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/01/2015, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2014, 17:41

Expedição de Mandado.

16/09/2014, 16:45

Expedição de Certidão.

10/09/2014, 09:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/09/2014, 18:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2014, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/08/2014, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/07/2014, 17:33

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 13:50

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 12:06

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 14:23

Distribuído por sorteio

10/04/2014, 16:05

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:04