Execução Fiscal 0006303-04.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2015

Valor da Causa

R$ 11.600,24

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

MSA CONSTRUTORA LTDA.

Reu

LUIZ CARLOS SOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA

OAB/SP 267098·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006303-04.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/01/2025, 14:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/10/2023, 15:36

Expedição de Carta.

13/09/2023, 13:04

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0006303-04.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:06

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/01/2025, 14:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/10/2023, 15:36

Expedição de Carta.

13/09/2023, 13:04

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

28/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 11:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2022, 11:50

Decisão

25/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 16:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/06/2021, 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/08/2018, 16:34

Decisão

01/08/2018, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 13:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/06/2018, 15:12

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 23:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/05/2017, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 11:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 12:38

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/05/2015, 09:29

Expedição de Carta.

22/04/2015, 18:14

Decisão

06/03/2015, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 12:17

Transferência de Processo - Saída

21/02/2015, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2015, 10:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/11/2014, 16:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/09/2014, 17:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/09/2014, 11:48

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

30/05/2014, 15:09

Distribuído por sorteio

10/04/2014, 16:15