Execução Fiscal 0006619-17.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.454,19

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

R M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TERRAPLANAGEM SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006619-17.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:19

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 16:28

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP) Processo 0006619-17.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:19

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/09/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 10:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 14:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/12/2022, 16:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/06/2022, 16:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/02/2020, 14:26

Expedição de Carta.

28/01/2020, 16:00

Decisão

01/10/2019, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/07/2019, 18:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/11/2016, 14:27

Expedição de Carta precatória.

13/07/2016, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 11:10

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/04/2016, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

19/04/2016, 12:09

Processo Materializado

19/04/2016, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2016, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2016, 11:10

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/04/2016, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2016, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2016, 14:12

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/01/2015, 10:53

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 09:33

Recebida a Petição Inicial

22/10/2014, 18:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2014, 10:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/08/2014, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/07/2014, 11:15

Expedição de Certidão.

11/07/2014, 14:21

Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida

06/07/2014, 10:27

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

26/05/2014, 15:30

Distribuído por sorteio

14/04/2014, 11:49