Execução Fiscal 0000298-78.2005.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.520,73

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOSE DE DEUS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0000298-78.2005.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 16:15

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/07/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0000298-78.2005.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 13:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/06/2023, 15:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2023, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 09:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/11/2022, 16:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 15:20

Decisão

23/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 16:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/08/2020, 15:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/04/2018, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/11/2017, 17:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

03/12/2015, 15:23

Expedição de Mandado.

01/07/2015, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2015, 11:09

Decisão

21/05/2015, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2015, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 12:37

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 12:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/01/2015, 10:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/08/2014, 10:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/08/2014, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/08/2014, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2014, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2014, 15:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/01/2014, 16:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/11/2013, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2013, 14:59

Mudança de Classe Processual

30/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

01/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

17/07/2012, 00:00

Conclusos para despacho

19/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/05/2012, 13:52

Carga ao Advogado

28/03/2012, 09:41

Aguardando Manifestação do Autor

10/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2011, 00:00

Aguardando Prazo

22/11/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

28/09/2011, 00:00

Aguardando Digitação

31/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/05/2011, 00:00

Aguardando Digitação

03/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

02/02/2010, 00:00

Aguardando Prazo

05/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

17/12/2008, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/06/2008, 00:00

Aguardando Prazo

24/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/07/2007, 00:00

Aguardando Prazo

20/06/2007, 00:00

Conclusos para despacho

24/05/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/05/2007, 00:00

Aguardando Prazo

25/04/2007, 00:00

Aguardando Digitação

27/03/2007, 00:00

Conclusos para despacho

02/03/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/07/2006, 00:00

Aguardando Prazo

08/05/2006, 00:00

Aguardando Prazo

16/12/2005, 00:00

Aguardando Digitação

24/08/2005, 00:00

Aguardando Prazo

08/08/2005, 00:00

Aguardando Cálculo do Contador

17/06/2005, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2005, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

18/03/2005, 00:00

Aguardando Digitação

01/02/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

20/01/2005, 14:49