Procedimento Comum Cível 1026740-56.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

04 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

GERRISON ODAIR ANICETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCEL EDUARDO PIMENTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIAM ESPOSITO

OAB/SP 304037·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 05:11

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:34

Todas as movimentações(90)

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:26

Despacho

•28/01/2026, 14:10

30/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 05:11

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 14:10

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:39

Recebido o recurso

02/06/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/05/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Esposito (OAB 304037/SP) Processo 1026740-56.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gerrison Odair Aniceto - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Gerrison Odair Aniceto em face do Instituto Nacional do Seguro Social, mas deixo de condenar o autor nas verbas da sucumbência não só em razão do caráter alimentar da demanda, mas também por força do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei nº 8.213/91. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. São José dos Campos, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:49

Julgada improcedente a ação

12/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.

05/05/2025, 17:08

Suspensão do Prazo

30/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

03/03/2025, 04:37

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 01:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2024, 22:51

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 02:17

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:43

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:23

Juntada de Certidão

12/09/2024, 04:31

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 03:46

Expedição de Carta.

11/09/2024, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:48

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:57

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 10:45

Recebida a Petição Inicial

29/08/2024, 09:11

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 12:32

Decisão

•02/06/2025, 18:39

Sentença

•12/05/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:16

Despacho

•02/12/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:43

Decisão

•29/08/2024, 09:11