Procedimento Comum Cível 1078935-77.2013.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1078935-77.2013.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

05/03/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAYDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

10/02/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 832, 833 e 834

06/12/2025, 01:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 832, 833, 834

02/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 832, 833, 834

01/12/2025, 03:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 17:46

Juntada de Petição

28/11/2025, 22:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2025, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1961/2025Data da Publicação: 05/11/2025

04/11/2025, 03:36

Juntada

04/11/2025, 03:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1961/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 23851/24104: Manifeste-se a requerente. Prazo:15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do requerimento de revogação da gratuidade, bem como para nomeação de novo perito ante a manifestação de fls. 24112/24113. No mais, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intime-se.Advogados(s): Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB 101970/SP), Luiz Virgilio Pimenta Penteado Manente (OAB 104160/SP), Mariana Guilardi Grandesso dos Santos (OAB 185038/SP), Maysa Abrahão Tavares Verzola (OAB 196879/SP), Ricardo Zamariola Junior (OAB 224324/SP), Luciano de Souza Godoy (OAB 258957/SP)

03/11/2025, 18:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 23851/24104: Manifeste-se a requerente. Prazo:15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do requerimento de revogação da gratuidade, bem como para nomeação de novo perito ante a manifestação de fls. 24112/24113. No mais, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Intime-se.

03/11/2025, 17:27

Documentos

PETIÇÃO

•05/03/2026, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 17:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0239/2023Teor do ato: Vistos. Fls.23.225/23.232, 23.233/23.244 e 23.245/23.254: Inicialmente, observo que foram efetivados nos autos, pelas partes, cinco depósitos para pagamento de honorários periciais a fls. 3550/3551, 21.764/21.765, 21.790/21791 e 22.179/22.180. Nada obstante conste a expedição de mandado de levantamento relativo aos quatro primeiros depósitos, para o fim de verificar se foram efetivamente levantados pelo perito destituído, Tadeu Rodrigues Jordan, certifique a Serventia se remanesce algum destes valores depositados em conta vinculada a estes autos. Passo à apreciação da insurgência das partes quanto a manifestação do perito. Muito embora à autora tenham sido concedidos os benefícios da gratuidade da justiça, direcionando-se o pagamento da nova perícia ao Estado, certo é que o pagamento do montante arbitrado nesta hipótese está necessariamente limitado aos parâmetros constantes da Deliberação nº92/2008, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ou da Resolução 232/2016, do CNJ, com as alterações inseridas pela Resolução nº326/2020. Vale dizer que o decidido em sede recursal não garante de qualquer forma o pagamento da integralidade do valor eventualmente arbitrado o que, supõe-se, influencia na aceitação do encargo em sua extensão. Quanto a alegação de que o feito não foi saneado e que tal fato reverberaria efeitos na estimativa de honorários por falta de limitação do objeto da perícia, como bem apontado pelas próprias rés, nestes autos já foram colhidos depoimentos pessoais, depoimentos de testemunhas e realizada perícia considerada inócua diante da destituição do perito. Não consta dos autos que qualquer das partes tenha questionado a ausência de fixação de pontos controvertidos em todo o trâmite processual, o que a ré faz agora buscando o saneamento do feito, com fixação dos pontos controvertidos, depois do início e desenrolar da fase instrutória. Demais disso, a complexidade da perícia se relaciona

30/03/2023, 00:23

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.23.225/23.232, 23.233/23.244 e 23.245/23.254: Inicialmente, observo que foram efetivados nos autos, pelas partes, cinco depósitos para pagamento de honorários periciais a fls. 3550/3551, 21.764/21.765, 21.790/21791 e 22.179/22.180. Nada obstante conste a expedição de mandado de levantamento relativo aos quatro primeiros depósitos, para o fim de verificar se foram efetivamente levantados pelo perito destituído, Tadeu Rodrigues Jordan, certifique a Serventia se remanesce algum destes valores depositados em conta vinculada a estes autos. Passo à apreciação da insurgência das partes quanto a manifestação do perito. Muito embora à autora tenham sido concedidos os benefícios da gratuidade da justiça, direcionando-se o pagamento da nova perícia ao Estado, certo é que o pagamento do montante arbitrado nesta hipótese está necessariamente limitado aos parâmetros constantes da Deliberação nº92/2008, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ou da Resolução 232/2016, do CNJ, com as alterações inseridas pela Resolução nº326/2020. Vale dizer que o decidido em sede recursal não garante de qualquer forma o pagamento da integralidade do valor eventualmente arbitrado o que, supõe-se, influencia na aceitação do encargo em sua extensão. Quanto a alegação de que o feito não foi saneado e que tal fato reverberaria efeitos na estimativa de honorários por falta de limitação do objeto da perícia, como bem apontado pelas próprias rés, nestes autos já foram colhidos depoimentos pessoais, depoimentos de testemunhas e realizada perícia considerada inócua diante da destituição do perito. Não consta dos autos que qualquer das partes tenha questionado a ausência de fixação de pontos controvertidos em todo o trâmite processual, o que a ré faz agora buscando o saneamento do feito, com fixação dos pontos controvertidos, depois do início e desenrolar da fase instrutória. Demais disso, a complexidade da perícia se relaciona à

29/03/2023, 22:00

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício nº 44/S/J/T/2014 Agravo de Instrumento nº 2105836-40.2014.8.26.0000 Ref. e-mail datado de 11/07/2014 Processo Originário nº 1078935-77.2013.8.26.0100 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a): Pelo presente, em resposta ao e-mail datado em 11/07/2014 17ª Câmara de Direito Privado, com relação ao Agravo de Instrumento n° 2105836-40.2014.8.26.0000, em que figuram como agravantes ARCOR DO BRASIL LTDA e BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA. e agravada CLAYD'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., venho prestar as seguintes informações: Insurgem-se as ora agravantes contra a decisão de fls. 3.507/3.508, que segue: "Vistos. 1.- Fls. 3.465/3.473 e 3.501/3.506: defiro a perícia contábil requerida pela autora a fls. 56. Registro que não ocorreu a preclusão alegada pelas, uma vez que não fora apreciado o pedido tempestivamente formulado pela autora para a produção da prova a fls. 3.284/3.286 e 3.316 dos autos. Além disso, sendo sendo o Magistrado o destinatário da prova, cabe-lhe indeferir as impertinentes e determinar, mesmo de ofício, a produção daquelas que entenda relevantes para o deslinde da controvérsia, nos termos do artigo 130 do código de processo civil. A propósito: "Preclusão. Prova Pericial. Requerimento tempestivo. Preclusão. Inocorrência: Não havendo apreciação de pedido de perícia, não há que se falar em preclusão quando de sua reiteração em memoriais. Recurso não provido." (A.I. n° 0154133-83.2012.8.26.000, Rel. Osvaldo Palotti Junior, 28ª Cam. Dir. Privado, j. 05/03/2013). 2.- Nomeio para a produção da prova pericial contábil o Dr. Tadeu Rodrigues Jordan, (telefone nº 3862-9771 / 99122-9474), implicando a aceitação da tarefa em compromisso. Arbitro o salário provisório em R$ 4.000,00, cujo depósito deverá ser efetuado pela autora em cinco (5) dias. Faculto às partes a indicação de Assistentes Técnicos e a formulação de quesitos no prazo comum de cinco (5) dias, observando-se quanto a eventuais críticas

11/07/2014, 16:08

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - Aos 04 de junho de 2014, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 15ª Vara Cível da Capital, sob a presidência da Meritíssima Juíza de Direito Auxiliar Doutora CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO, comigo Assistente Judiciário abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução em continuação, nos autos da ação entre as partes supra-referidas. Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram a requerente, acompanhada de seu advogado, Dr. Cid Flaquer S. Filho, OAB/SP n° 101970 e as requeridas, acompanhadas de seus advogados, Drs. Luiz Virgílio Pimenta Penteado Manente, OAB/SP n° 104.160 e Maysa Abrahão Tavares Verzola, OAB/SP n° 196.879. INICIADOS OS TRABALHOS, a reproposta de conciliação foi rejeitada. Durante a instrução foi colhido o depoimento de três (3) testemunhas arroladas pelas rés. Pelo advogado da autora, foi formulado o seguinte requerimento: "1.- Venho a presença de Vossa Excelência requerer que seja oficiado à Central de Informações de São Paulo para que informe se em seus cadastros informativos existe apontamento feito pela ré em nome da autora, em razão de informações recentes de clientes da autora de restrições de crédito apontadas no cadastro dessa instituição. 2.- Requeiro ainda prova pericial contábil, em razão da existência de elementos que podem ser demonstrados na apuração contábil em relação a inúmeras vendas por outros distribuidores da ré em área de exclusiva atividade da autora até mesmo com preços abaixo do custo de venda da ré para a autora, o que fica cabalmente demonstrado que houve toda uma operação maquinada para leva-la à situação financeira de debilidade para assim atingir os resultados pretendidos de retirada de seus clientes da área de atuação e por fim exclui-la do ramo de atividade. Tal circunstância se impõe ainda mais em razão da oitiva das testemunhas, aonde confirmam a nec

04/06/2014, 18:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0165/2013Teor do ato: Vistos. Fls. 563/566: Requer a autora a reconsideração parcial da decisão de fls. 561/562, alegando que inúmeros títulos emitidos em seu nome foram encaminhados para protesto, devendo ser pagos até 23.10.2013. Alega que a efetivação desses protestos comprometerá a sua condição financeira e de mercado, levando ao encerramento de suas atividades, o que configura dano de difícil reparação. Alega, por fim, que, diante do oferecimento em garantia de 3 imóveis, no valor total de R$ 8.808.858,72, não há razões que impeçam a antecipação da tutela. Tendo isso em vista, requereu a concessão de liminar para obstar a execução do contrato e dos títulos emitidos em seu nome, bem como os protestos dos mesmos, além de sustar os efeitos daqueles já enviados a Cartório. 1.- A matéria discutida depende de dilação probatória e respeito ao contraditório, de forma que, em regra, a concessão da liminar deve ser condicionada à prestação de caução em dinheiro, nos termos dos artigos 804 e 827 do Código de Processo Civil. Contudo, tendo em vista a dimensão da dívida a ser garantida, admite-se a substituição do depósito em dinheiro por caução real. A propósito: "MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO CAUÇÃO EXIGÊNCIA - A caução é uma faculdade do juízo, com a finalidade de contracautela - Correta sua exigência, a fim de garantir o ressarcimento de danos que o réu possa vir a sofrer em razão da efetivação da providência acautelatória - Exigência do juiz, no entanto, que não pode penalizar excessivamente o devedor, sendo faculdade da parte a substituição da caução em dinheiro por caução real ou fidejussória Inteligência dos artigos. 804 e 826 do CPC - Agravo provido". (Agravo de Instrumento nº 0033346-88.2013.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mario Chiuvite Junior, j. 06/06/2013). Deste modo, uma vez que a autora ofereceu em garantia bens que totalizam R$ 8.808.858,72, valor superior ao da dívida, DEFIRO a limina

01/11/2013, 11:30

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Fls. 563/566: Requer a autora a reconsideração parcial da decisão de fls. 561/562, alegando que inúmeros títulos emitidos em seu nome foram encaminhados para protesto, devendo ser pagos até 23.10.2013. Alega que a efetivação desses protestos comprometerá a sua condição financeira e de mercado, levando ao encerramento de suas atividades, o que configura dano de difícil reparação. Alega, por fim, que, diante do oferecimento em garantia de 3 imóveis, no valor total de R$ 8.808.858,72, não há razões que impeçam a antecipação da tutela. Tendo isso em vista, requereu a concessão de liminar para obstar a execução do contrato e dos títulos emitidos em seu nome, bem como os protestos dos mesmos, além de sustar os efeitos daqueles já enviados a Cartório. 1.- A matéria discutida depende de dilação probatória e respeito ao contraditório, de forma que, em regra, a concessão da liminar deve ser condicionada à prestação de caução em dinheiro, nos termos dos artigos 804 e 827 do Código de Processo Civil. Contudo, tendo em vista a dimensão da dívida a ser garantida, admite-se a substituição do depósito em dinheiro por caução real. A propósito: "MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO CAUÇÃO EXIGÊNCIA - A caução é uma faculdade do juízo, com a finalidade de contracautela - Correta sua exigência, a fim de garantir o ressarcimento de danos que o réu possa vir a sofrer em razão da efetivação da providência acautelatória - Exigência do juiz, no entanto, que não pode penalizar excessivamente o devedor, sendo faculdade da parte a substituição da caução em dinheiro por caução real ou fidejussória Inteligência dos artigos. 804 e 826 do CPC - Agravo provido". (Agravo de Instrumento nº 0033346-88.2013.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mario Chiuvite Junior, j. 06/06/2013). Deste modo, uma vez que a autora ofereceu em garantia bens que totalizam R$ 8.808.858,72, valor superior ao da dívida, DEFIRO a liminar a fim de suspender provisoriamente os

23/10/2013, 16:59

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAYDS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 832, 833 e 834

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 832, 833, 834

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 832, 833, 834

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1961/2025Data da Publicação: 05/11/2025

Juntada

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