Agravo em Recurso Especial 1501875-15.2023.8.26.0554 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501875-15.2023.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287785/2025

02/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 287785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:05

Conheço do agravo de PAULO SERGIO MIRANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217732/2025

17/03/2025, 08:31

Protocolizada Petição 217732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2025

16/03/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/02/2025, 09:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287785/2025

Protocolizada Petição 287785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PAULO SERGIO MIRANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 217732/2025

Protocolizada Petição 217732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)