Execução de Título Extrajudicial 1008166-44.2013.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008166-44.2013.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 665

11/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 665

11/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 665

11/05/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 665

08/05/2026, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:53

Relatório de pesquisa de endereço

08/05/2026, 16:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 14:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0754/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 04:10

Juntada

26/03/2026, 04:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0754/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 774/775. Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Advogados(s): Debora Polimeno Nanci (OAB 245680/SP), Colete Mariula Macedo Chichorro (OAB 287961/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP)

25/03/2026, 19:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 774/775. Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.

25/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40438182-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/03/2026 10:17

25/03/2026, 10:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0565/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 06:21

Juntada

10/03/2026, 06:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 22:33

DECISÃO

•25/03/2026, 18:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2367/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 715/721 e 742/746. Examina-se a exceção de pré executividade apresentada por Aderito José Matias e Maria Aparecida Marra Matias, por meio da qual buscam afastar os efeitos da constrição incidente sobre parte ideal do imóvel de matrícula nº 178.562, indicando, em síntese, que não detêm legitimidade para responder pela execução e que a titularidade do bem estaria restrita ao falecido Sidney Will Matias, cuja morte encontra-se averbada na matrícula, conforme documentos constantes do acervo, especialmente a certidão extraída do Registro de Imóveis de São Paulo juntada às fls. 736, que demonstra a transferência total da nua-propriedade em 2003 e a posterior abertura de inventário em razão do óbito de Sidney em 11/05/2021. Da análise conjugada das peças e documentos juntados pelos requerentes e da impugnação apresentada pelo Banco Exequente às fls. 742/746, verifica-se que Aderito e Maria não figuram em nenhum momento como devedores na presente execução, o que se confirma pela leitura da petição de impugnação, na qual o banco destaca expressamente que a intimação dirigida a ambos decorreu unicamente da condição de coproprietários da fração ideal correspondente a 26,66% do bem, não havendo inclusão deles no polo passivo para fins de responsabilização pelo débito executado. De fato, a certidão de registro juntada às fls. 732/735 demonstra com clareza a cadeia sucessória e a evolução da propriedade do imóvel, evidenciando que a constrição recaiu sobre parcela que já integrava o patrimônio do executado Sidney, sendo irrelevante, para efeitos de legitimidade, o fato de terceiros constarem na matrícula apenas por força da preservação da titularidade da nua-propriedade remanescente. Os requerentes não indicam qualquer irregularidade formal que comprometa a validade da constrição, tampouco infirmam o fato de que o processo se limita a alcançar direitos patrimoniais pertencentes ao executado, o que inclu

15/12/2025, 12:10

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 715/721 e 742/746. Examina-se a exceção de pré executividade apresentada por Aderito José Matias e Maria Aparecida Marra Matias, por meio da qual buscam afastar os efeitos da constrição incidente sobre parte ideal do imóvel de matrícula nº 178.562, indicando, em síntese, que não detêm legitimidade para responder pela execução e que a titularidade do bem estaria restrita ao falecido Sidney Will Matias, cuja morte encontra-se averbada na matrícula, conforme documentos constantes do acervo, especialmente a certidão extraída do Registro de Imóveis de São Paulo juntada às fls. 736, que demonstra a transferência total da nua-propriedade em 2003 e a posterior abertura de inventário em razão do óbito de Sidney em 11/05/2021. Da análise conjugada das peças e documentos juntados pelos requerentes e da impugnação apresentada pelo Banco Exequente às fls. 742/746, verifica-se que Aderito e Maria não figuram em nenhum momento como devedores na presente execução, o que se confirma pela leitura da petição de impugnação, na qual o banco destaca expressamente que a intimação dirigida a ambos decorreu unicamente da condição de coproprietários da fração ideal correspondente a 26,66% do bem, não havendo inclusão deles no polo passivo para fins de responsabilização pelo débito executado. De fato, a certidão de registro juntada às fls. 732/735 demonstra com clareza a cadeia sucessória e a evolução da propriedade do imóvel, evidenciando que a constrição recaiu sobre parcela que já integrava o patrimônio do executado Sidney, sendo irrelevante, para efeitos de legitimidade, o fato de terceiros constarem na matrícula apenas por força da preservação da titularidade da nua-propriedade remanescente. Os requerentes não indicam qualquer irregularidade formal que comprometa a validade da constrição, tampouco infirmam o fato de que o processo se limita a alcançar direitos patrimoniais pertencentes ao executado, o que inclui

15/12/2025, 11:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1095/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 354/357. DEFIRO a penhora da fração ideal de 26,66% do imóvel, objeto da matrícula n. 178.562, do 9º Oficial de Registro de Imóveis ddesta Cpaital, pertencente ao executado Sidney Will Matias, nos termos do art. 843, do CPC, resguardando-se as quotas partes dos coproprietários no produto da alienação do bem, que deverá ser observado, oportunamente, pelo Sr. Leiloeiro. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo de penhora do imóvel, permanecendo o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o(a)(s) exequentes), se for o caso, a indicar(em) endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) / do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte exequente informar telefone e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido pela ARISP, para fins de averbação da constrição em tela. Com o encarte das informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o exequente comprovar a efetivação da averbação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualifi

23/10/2023, 12:03

Deferido o pedido - Vistos. Fls. 354/357. DEFIRO a penhora da fração ideal de 26,66% do imóvel, objeto da matrícula n. 178.562, do 9º Oficial de Registro de Imóveis ddesta Cpaital, pertencente ao executado Sidney Will Matias, nos termos do art. 843, do CPC, resguardando-se as quotas partes dos coproprietários no produto da alienação do bem, que deverá ser observado, oportunamente, pelo Sr. Leiloeiro. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo de penhora do imóvel, permanecendo o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o(a)(s) exequentes), se for o caso, a indicar(em) endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) / do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte exequente informar telefone e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido pela ARISP, para fins de averbação da constrição em tela. Com o encarte das informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o exequente comprovar a efetivação da averbação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso form

23/10/2023, 11:57

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 665

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 665

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 665

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0754/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40438182-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/03/2026 10:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0565/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

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