Execução da Pena 0014502-60.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WESLEY ROBERT DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA

OAB/SP 409692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:55

Homologado o Cálculo

16/01/2026, 18:48

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:01

Todas as movimentações(140)

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:56

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:55

Homologado o Cálculo

16/01/2026, 18:48

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 09:01

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:28

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 13:05

Declarada a Remição

15/12/2025, 12:59

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de Parecer

04/12/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 13:23

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:21

Homologado o Cálculo

08/07/2025, 08:20

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:18

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:41

Concedida Progressão de regime

17/06/2025, 18:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Parecer

13/06/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:19

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 08:03

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 21:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 20:56

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christian de Souza Gonzaga (OAB 409692/SP) Processo 0014502-60.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY ROBERT DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

13/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 06:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 06:13

Juntada de Certidão

04/12/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 19:07

Homologado o Cálculo

25/03/2024, 19:06

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2024, 06:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2024, 10:53

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2024, 21:32

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:41

Declarada a Remição

08/03/2024, 09:31

Conclusos para despacho

06/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:27

Homologado o Cálculo

01/12/2023, 17:27

Conclusos para decisão

01/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 03:21

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 13:53

Apensado ao processo

07/11/2023, 13:50

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:11

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 15:06

Distribuído por competência exclusiva

27/10/2023, 10:48

Decisão

•15/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:39

Despacho

•03/12/2025, 13:23

Decisão

•08/07/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:44

Decisão

•17/06/2025, 18:36

Acórdão

•13/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:07

Despacho

•30/05/2025, 08:03

Decisão

•23/05/2025, 20:56

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:18

Despacho

•12/05/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 06:13

Todos os documentos(46)

Decisão

•16/01/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 13:24

Decisão

•15/12/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:39

Despacho

•03/12/2025, 13:23

Decisão

•08/07/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:44

Decisão

•17/06/2025, 18:36

Acórdão

•13/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:07

Despacho

•30/05/2025, 08:03

Decisão

•23/05/2025, 20:56

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:18

Despacho

•12/05/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 06:13

Acórdão

•04/12/2024, 13:07

Acórdão

•04/12/2024, 13:07

Decisão

•25/03/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 06:51

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:53

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Acórdão

•14/03/2024, 10:44

Despacho

•13/03/2024, 21:32

Acórdão

•12/03/2024, 14:18

Decisão

•08/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:56

Decisão

•01/12/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:03

Decisão

•27/10/2023, 10:48

Decisão

•27/10/2023, 10:48

Sentença

•27/10/2023, 10:48

Decisão

•27/10/2023, 10:48

Decisão

•27/10/2023, 10:48

Decisão

•27/10/2023, 10:48