Execução da Pena 0012344-23.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

WELLVES SOUZA AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

LAÍS MATOS PEREIRA

OAB/BA 82466·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

31/08/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

31/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/08/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:02

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

20/05/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 04:25

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:22

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

31/08/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

31/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/08/2025, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 13:37

Sentença

•20/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 21:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:02

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

20/05/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 04:25

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

14/05/2025, 16:22

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laís Matos Pereira (OAB 82466/BA) Processo 0012344-23.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: WELLVES SOUZA AGUIAR - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

14/05/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:19

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 00:29

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 13:27

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:39

Homologado o Cálculo

28/06/2024, 12:39

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:54

Juntada de Certidão

27/06/2024, 08:03

Expedição de Carta.

26/06/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:40

Expedição de Ofício.

25/06/2024, 12:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 12:39

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 15:16

Distribuído por competência exclusiva

21/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:22

Despacho

•13/05/2025, 16:26

Despacho

•12/05/2025, 16:48

Decisão

•28/06/2024, 12:39

Despacho

•25/06/2024, 12:39

Despacho

•21/06/2024, 13:18

Despacho

•21/06/2024, 13:18

Sentença

•21/06/2024, 13:18

Despacho

•21/06/2024, 13:18

Decisão

•21/06/2024, 13:18