Execução de Título Extrajudicial 1184632-38.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1184632-38.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 19:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 14:23

Juntada

30/01/2026, 14:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2026Teor do ato: Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int.Advogados(s): Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP)

29/01/2026, 15:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int.

29/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:13

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40108648-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 28/01/2026 21:05

28/01/2026, 21:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 01:35

Juntada

28/01/2026, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2026Teor do ato: *Intimo o procurador da exequente a juntar aos autos seus dados bancários para levantamento dos valores bloqueados. A modalidade PIX está indisponível no momento.Advogados(s): Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP)

27/01/2026, 13:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - *Intimo o procurador da exequente a juntar aos autos seus dados bancários para levantamento dos valores bloqueados. A modalidade PIX está indisponível no momento.

27/01/2026, 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2134/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 05:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2134/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 05:44

Juntada

27/11/2025, 05:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2134/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de constatação, nos termos requeridos retro. Int.Advogados(s): Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP)

26/11/2025, 13:32

Documentos

DECISÃO

•29/01/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 12:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0755/2024Teor do ato: Vistos. Em que pesem as alegações retro, não houve qualquer equívoco no cumprimento da pesquisa de bens pelo sistema InfoJud, que foi deferido somente para apresentação da declaração de bens entregue à Receita Federal. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira dos executados, medidas estas que se mostram inapropriadas e desproporcionais, e que não se destinam à localização de bens passíveis de penhora. Neste sentido: 'AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA PESQUISAS JUNTO A BANCOS DE DADOS MANTIDOS PELA RECEITA FEDERAL ADMISSIBILIDADE PARCIAL insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a expedição de ofício para obtenção de informações do agravado junto a bases de dados mantidas pela Receita Federal do Brasil (Sinaldep, Profisc, DOI, Dossiê Integrado, dentre outras) possibilidade em relação às declarações de operações imobiliárias (DOI) e de imposto territorial Rural (DITR) descabimento de acesso ao chamado dossiê integrado da Receita Federal medida que se mostra inapropriada e desproporcional base de dados que reúne informações compiladas sobre as mais diversas operações registradas na Receita Federal, tais como procedimentos fiscais, operações de cartão de crédito, declarações de rendas de pessoas físicas e jurídicas, alterações de propriedades imobiliárias, operações de comércio exterior, dentre outras escopo da execução civil atendido pelas demais ferramentas de busca à disposição do credor decisão reformada parcialmente apenas para o fim de deferimento do requerimento de pesquisas a respeito de eventuais declarações sobre operações imobiliárias (DOI) e declarações de imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR) agravo parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2216840-43.2018.8

03/09/2024, 06:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em que pesem as alegações retro, não houve qualquer equívoco no cumprimento da pesquisa de bens pelo sistema InfoJud, que foi deferido somente para apresentação da declaração de bens entregue à Receita Federal. Fica indeferido o pedido de apresentação da Declaração de Operações Imobiliárias, da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira dos executados, medidas estas que se mostram inapropriadas e desproporcionais, e que não se destinam à localização de bens passíveis de penhora. Neste sentido: 'AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA PESQUISAS JUNTO A BANCOS DE DADOS MANTIDOS PELA RECEITA FEDERAL ADMISSIBILIDADE PARCIAL insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a expedição de ofício para obtenção de informações do agravado junto a bases de dados mantidas pela Receita Federal do Brasil (Sinaldep, Profisc, DOI, Dossiê Integrado, dentre outras) possibilidade em relação às declarações de operações imobiliárias (DOI) e de imposto territorial Rural (DITR) descabimento de acesso ao chamado dossiê integrado da Receita Federal medida que se mostra inapropriada e desproporcional base de dados que reúne informações compiladas sobre as mais diversas operações registradas na Receita Federal, tais como procedimentos fiscais, operações de cartão de crédito, declarações de rendas de pessoas físicas e jurídicas, alterações de propriedades imobiliárias, operações de comércio exterior, dentre outras escopo da execução civil atendido pelas demais ferramentas de busca à disposição do credor decisão reformada parcialmente apenas para o fim de deferimento do requerimento de pesquisas a respeito de eventuais declarações sobre operações imobiliárias (DOI) e declarações de imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR) agravo parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2216840-43.2018.8.

02/09/2024, 20:49

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0233/2026Data da Publicação: 02/02/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0233/2026Teor do ato: Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int.Advogados(s): Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP)

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJMJ.26.40108648-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 28/01/2026 21:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0203/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2026Teor do ato: *Intimo o procurador da exequente a juntar aos autos seus dados bancários para levantamento dos valores bloqueados. A modalidade PIX está indisponível no momento.Advogados(s): Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - *Intimo o procurador da exequente a juntar aos autos seus dados bancários para levantamento dos valores bloqueados. A modalidade PIX está indisponível no momento.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2134/2025Data da Publicação: 28/11/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2134/2025Data da Publicação: 28/11/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2134/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de constatação, nos termos requeridos retro. Int.Advogados(s): Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP)

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