Usucapião 1065264-40.2020.8.26.0100 - TJSP

Usucapião 1065264-40.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 14:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Carlos Florencio (OAB 90940/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1065264-40.2020.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Maria Lucia de Souza Florencio - TitDomin: Mihran Gumushian e s/m Leila Negrucci Gumushian - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de Maria Lucia De Souza Florencio sobre o imóvel localizado à Rua Cory Gomes de Amorim, 314, nesta Capital, inserido na matrícula nº 39.729, do 11º Registro de Imóveis de São Paulo. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. A ação de usucapião implica em processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (Resp 23.369, Rel. Athos Carneiro, 22.9.92, DJU 19.10.92, p. 18.248). Assim, sem condenação do réu revel em honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:28

Julgada Procedente a Ação

12/05/2025, 22:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:43

Sentença

•12/05/2025, 22:56

—

Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(19)