Execução de Título Extrajudicial 0022355-07.2010.8.26.0405 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0022355-07.2010.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/05/2026, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/01/2026, 16:03

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:58

Decisão interlocutória

15/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2026, 09:27

Juntada - SAJ

13/01/2026, 09:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2025, 02:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70444486-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/12/2025 23:54

14/12/2025, 23:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1552/2025Data da Publicação: 02/12/2025

01/12/2025, 06:06

Juntada

01/12/2025, 06:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1552/2025Teor do ato: Vistos. Verifica-se que não houve manifestação das partes até a presente data. Desse modo, aguarde-se por mais 30 dias manifestação da parte exequente. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Adriana Vieira do Amaral (OAB 177744/SP), Wilma Conceiçao de Souza Oliveira (OAB 325741/SP)

28/11/2025, 16:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Verifica-se que não houve manifestação das partes até a presente data. Desse modo, aguarde-se por mais 30 dias manifestação da parte exequente. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.

28/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:02

DESPACHO

•28/11/2025, 15:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0780/2023Teor do ato: Vistos. (1) Solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema BACENJUD, este resultou parcialmente positivo, em montante insuficiente para a garantia da execução, conforme cópia dos protocolos retro. -Dou por penhorado o valor bloqueado (fls. 209), que não garante(m) a execução. Para maior celeridade, intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, apresentar embargos, em quinze dias. -Em caso positivo, tornem conclusos. -Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e intime-se o(a) exequente para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 483/2019, ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. -Após, proceda à emissão do MLE referente ao depósito de fls. 209, certificando-se nos autos. -Sem prejuízo, prossiga-se com nova tentativa de constrição de valores, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo de trinta dias. (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo: Expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação de tantos bens quanto bastem para a garantia total do débito, intimando-se o executado e dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para oferta de impugnação, mediante ordem de arrombamento e reforço polici

20/09/2023, 06:53

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. (1) Solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema BACENJUD, este resultou parcialmente positivo, em montante insuficiente para a garantia da execução, conforme cópia dos protocolos retro. -Dou por penhorado o valor bloqueado (fls. 209), que não garante(m) a execução. Para maior celeridade, intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, apresentar embargos, em quinze dias. -Em caso positivo, tornem conclusos. -Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e intime-se o(a) exequente para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 483/2019, ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. -Após, proceda à emissão do MLE referente ao depósito de fls. 209, certificando-se nos autos. -Sem prejuízo, prossiga-se com nova tentativa de constrição de valores, utilizando-se da ferramenta teimosinha pelo prazo de trinta dias. (2) Caso este procedimento seja parcialmente ou integralmente positivo: -Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes; -Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios inferiores a R$50,00 (cinquenta reais), proceda-se ao desbloqueio, salvo nos casos em que o valor bloqueado, mesmo que ínfimo, representar mais de 30% do valor do crédito; -Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; -Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação; (3) Caso a tentativa de bloqueio seja parcialmente positivo, reitere-se o ato. (4) Caso o procedimento de bloqueio reste negativo: Expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação de tantos bens quanto bastem para a garantia total do débito, intimando-se o executado e dando-lhe ciência do prazo de 15 dias para oferta de impugnação, mediante ordem de arrombamento e reforço policial

19/09/2023, 16:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0122/2021Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo em trâmite há mais de uma década. Resta clarividente que a parte executada é contumaz devedora, inexistindo interesse em adimplir sua obrigação, notadamente por se observar a tramitação deste feito por quase dez anos. Portanto, para efeitos de se buscar o encerramento desta lide, como já largamente noticiado em âmbito jurídico nacional, no final do ano de 2019 foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional PGFN, visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras, denominado de Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário SISBAJUD. O principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito, consoante informações no próprio sítio eletrônico do CNJ. O novo sistema realiza buscas em todas as instituições financeiras (Bancos Múltiplos; Comercial Cooperativo; de Investimento, etc.); Sociedades de Crédito, de Financiamento e Investimento (Financeiras), Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM), Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), bem como às denominadas Instituições de Pagamentos, Fintechs de pagamentos , startups direcionadas a facilitar a movimentação de valores em transações comerciais, a exemplo do Mercado Pago, Nubank, PagSeguro, dentre outros (ferramentas de ampla utilização contemporânea), desde que autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BC). No caso em tela, há possibilidade de satisfação do crédito da parte exequente com a tentativa de constrição via SISBAJUD, que tem se mostrado mais eficaz

25/05/2021, 11:22

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Trata-se de processo em trâmite há mais de uma década. Resta clarividente que a parte executada é contumaz devedora, inexistindo interesse em adimplir sua obrigação, notadamente por se observar a tramitação deste feito por quase dez anos. Portanto, para efeitos de se buscar o encerramento desta lide, como já largamente noticiado em âmbito jurídico nacional, no final do ano de 2019 foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional PGFN, visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o BacenJud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras, denominado de Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário SISBAJUD. O principal objetivo do desenvolvimento do novo sistema foi a necessidade de renovação tecnológica da ferramenta, para permitir inclusão de novas e importantes funcionalidades, o que já não era possível com o Bacenjud, tendo em vista a natureza defasada das tecnologias nas quais foi originalmente escrito, consoante informações no próprio sítio eletrônico do CNJ. O novo sistema realiza buscas em todas as instituições financeiras (Bancos Múltiplos; Comercial Cooperativo; de Investimento, etc.); Sociedades de Crédito, de Financiamento e Investimento (Financeiras), Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM), Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), bem como às denominadas Instituições de Pagamentos, Fintechs de pagamentos , startups direcionadas a facilitar a movimentação de valores em transações comerciais, a exemplo do Mercado Pago, Nubank, PagSeguro, dentre outros (ferramentas de ampla utilização contemporânea), desde que autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BC). No caso em tela, há possibilidade de satisfação do crédito da parte exequente com a tentativa de constrição via SISBAJUD, que tem se mostrado mais eficaz na tentativa de excussão de bens do dev

03/03/2021, 18:56

Sentença - SAJ - Sentença Proferida - Sentença nº 2850/2011 registrada em 17/08/2011 no livro nº 230 às Fls. 230: ?...Aos 17 de agosto de 2011, às 16:32 horas, na sala de audiências do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco/SP, situado na Avenida das Flores, 703, Osasco/SP, sob a orientação da MMª. Juíza de Direito, Drª. DENISE INDIG PINHEIRO, presente o(a) Conciliador(a) Drª. MARLI MACHADO FERRACIOLLI, devidamente compromissado(a) e abaixo assinado. Apregoadas as partes constatou-se a presença das pessoas acima descritas. Proposta a conciliação, a mesma restou frutífera, nos seguintes termos: o(a) Requerido(a) pagará ao(à) Autor(a) a importância de R$ 1.600,00 ( mil e seiscentos reais), em 10 ( dez ) parcelas iguais, mensais e consecutivas no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), cada uma, vencendo-se a primeira em _25/08/2011, e as demais em igual dia dos meses subseqüentes. Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta de titularidade da Autora (CPF nº 199.897.758-77 ), junto ao Banco BRASIL agência 4867/4, CONTA CORRENTE 384-0 valendo os comprovantes de depósito como prova de pagamento. O não pagamento na data aprazada, acarretará no vencimento antecipado das parcelas vincendas, acrescido de multa de 10%, sobre o saldo devedor, além de juros e correção monetária de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça. Com o cumprimento, as partes nada mais terão a reclamar uma da outra quanto ao objeto desta ação e saem cientes de que o processo será destruído após seis (06) meses, contados da data final do cumprimento deste acordo. E por estarem perfeitamente ajustadas, assinam o presente termo e requerem sua homologação judicial. Em seguida pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com eficácia de título executivo (artigo 22, da Lei 9.099/95), e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Isento as partes de custas, despesas p

17/08/2011, 00:00

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Conclusos para decisão

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de certidão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WOCO.25.70444486-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/12/2025 23:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1552/2025Data da Publicação: 02/12/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Verifica-se que não houve manifestação das partes até a presente data. Desse modo, aguarde-se por mais 30 dias manifestação da parte exequente. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.

Conclusos para despacho

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