Execução da Pena 0003531-05.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RUBENS CESAR DA SILVA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 388421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/05/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:55

Determinada a Regressão de Regime

25/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:10

Todas as movimentações(120)

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/05/2026, 14:10

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 16:48

Decisão

•25/03/2026, 12:55

06/04/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 16:48

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 12:55

Determinada a Regressão de Regime

25/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 19:26

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:03

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/09/2025, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/09/2025, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/09/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/09/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RUBENS CESAR DA SILVA COSTA - Intimação - ADV: Cassio Aparecido da Silva (OAB 388421/SP) Processo 0003531-05.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RUBENS CESAR DA SILVA COSTA, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:45

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:24

Declarada a Remição

07/04/2025, 13:22

Conclusos para decisão

04/04/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:44

Concedida Progressão de regime

01/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:04

Homologado o Cálculo

02/02/2024, 13:04

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2023, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 11:09

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 11:08

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 01:24

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:41

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2023, 18:04

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:14

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/01/2023, 10:46

Suspensão do Prazo

14/12/2022, 02:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/09/2022, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2022, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2022, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2022, 12:48

Juntada de Outros documentos

30/08/2022, 10:03

Conclusos para decisão

30/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 00:15

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:22

Homologado o Cálculo

27/07/2022, 15:21

Conclusos para decisão

27/07/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:03

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 13:35

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Distribuído por competência exclusiva

09/03/2022, 15:26

Decisão

•20/02/2026, 19:26

Despacho

•27/11/2025, 17:14

Decisão

•09/09/2025, 17:03

Decisão

•12/05/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:32

Decisão

•07/04/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:10

Decisão

•01/11/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:18

Decisão

•02/02/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:09

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 10:56

Todos os documentos(31)

Despacho

•06/04/2026, 16:48

Decisão

•25/03/2026, 12:55

Decisão

•20/02/2026, 19:26

Despacho

•27/11/2025, 17:14

Decisão

•09/09/2025, 17:03

Decisão

•12/05/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:32

Decisão

•07/04/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:10

Decisão

•01/11/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:18

Decisão

•02/02/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:09

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 10:56

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 10:56

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 10:56

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 10:56

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 10:56

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2023, 10:56

Despacho

•24/10/2023, 18:04

Acórdão

•24/01/2023, 10:46

Acórdão

•24/01/2023, 10:46

Acórdão

•24/01/2023, 10:46

Acórdão

•24/01/2023, 10:46

Acórdão

•24/01/2023, 10:46

Decisão

•30/08/2022, 12:48

Decisão

•27/07/2022, 15:21

Sentença

•09/03/2022, 15:26

Decisão

•09/03/2022, 15:26

Decisão

•09/03/2022, 15:26