Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001877 - AgRg no AREsp 2810202 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 12:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
25/03/2025, 09:54
Conhecido o recurso de DIEGO EUFILIO DE BRITO e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1877/2025 - AgRg no AREsp 2810202
20/03/2025, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
31/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025, 09:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60831/2025
31/01/2025, 09:41
Protocolizada Petição 60831/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/01/2025, 08:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2025, 12:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/01/2025, 20:20
27/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001877 - AgRg no AREsp 2810202 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 12:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
25/03/2025, 09:54
Conhecido o recurso de DIEGO EUFILIO DE BRITO e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1877/2025 - AgRg no AREsp 2810202
20/03/2025, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
31/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025, 09:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60831/2025
31/01/2025, 09:41
Protocolizada Petição 60831/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/01/2025, 08:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
21/01/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025, 21:15
Determinada a distribuição do feito
20/01/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001877 - AgRg no AREsp 2810202 - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1877/2025
06/01/2025, 15:31
Protocolizada Petição 1877/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025
06/01/2025, 15:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142673/2024
30/12/2024, 17:01
Protocolizada Petição 1142673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/12/2024
30/12/2024, 16:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 20:40
Não conhecido o recurso de DIEGO EUFILIO DE BRITO
17/12/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 12:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA