Execução Fiscal 0550502-93.2010.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 4.006,16

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

RM EMP E TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550502-93.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 11:23

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

10/07/2025, 13:43

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Robson Cavalieri (OAB 146941/SP), Marcelo dos Santos Ergesse Machado (OAB 167008/SP) Processo 0550502-93.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/01/2025, 11:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 11:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/03/2022, 11:23

Decisão

24/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/06/2021, 17:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/06/2018, 14:08

Proferido Despacho

15/05/2018, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 14:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/11/2017, 15:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/12/2015, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/02/2015, 11:30

Transferência de Processo - Saída

25/02/2015, 11:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2014, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 16:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/10/2014, 16:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/03/2014, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2013, 16:27

Mudança de Classe Processual

03/05/2013, 00:00

Aguardando Remessa

14/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo

09/12/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/10/2012, 00:00

Aguardando Digitação

22/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

30/08/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

16/07/2012, 16:25

Carga ao Advogado

02/07/2012, 12:37

Aguardando Manifestação do Autor

12/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

16/12/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

17/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/09/2011, 00:00

Desapensamento

27/09/2011, 00:00

Apensamento

02/09/2010, 00:00

Recebimento de Carga

27/08/2010, 16:34

Carga à Vara Interna

27/08/2010, 15:44

Distribuído por sorteio

26/08/2010, 17:03