Procedimento Comum Cível 1002081-65.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.800,00

Órgão julgador

09 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

MASSUSAN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

EVELYN SILVERIO ALEMIDA (MEI)

CNPJ

Autor

EVELYN SILVERIO ALEMIDA (MEI)

CNPJ

Reu

MASSUSAN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI

OAB/SP 398225·CPF·Representa: Autor

CELSO MITSUO TAQUECITA

OAB/SP 167291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/03/2026, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/03/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2026, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/11/2025, 15:41

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

30/03/2026, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 10:33

30/03/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2026, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/11/2025, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão

25/09/2025, 04:11

Expedição de Carta.

24/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:11

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 02:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2025, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Laís Gabriele Garcia Gaspari (OAB 398225/SP) Processo 1002081-65.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Massusan Construções Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Recebo a emenda à inicial apresentada. A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Em não havendo, por ora, na Comarca, conciliadores e mediadores suficientes para a realização da conciliação/mediação prévia e, tendo em vista a necessidade de prestação jurisdicional em prazo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo, (art. 139, V e VI, CPC), deixo de determinar sua realização, por ora. (Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré fazendo-se constar do mandado/carta: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CF c/c artigo 1º do CPC. Servirá a presente decisão como carta para citação e é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intimem-se. Ribeirão Preto, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:58

Expedição de Carta.

12/05/2025, 16:57

Determinada a citação

12/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 02:07

Decisão Determinação

11/04/2025, 16:45

Conclusos para decisão

10/04/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 01:40

Determinada a Emenda à Inicial

22/01/2025, 18:11

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 11:39

Despacho

•27/03/2026, 11:21

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:02

Decisão

•12/05/2025, 16:56

Decisão

•11/04/2025, 16:45

Decisão

•22/01/2025, 18:11