Execução Fiscal 0550532-31.2010.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

R$ 4.631,72

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAIRINQUE

Autor

RM EMP E TERRAP SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/07/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0550532-31.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2025, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 13:36

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

03/07/2025, 12:49

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0550532-31.2010.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Municipio de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:39

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/01/2025, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 13:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/04/2023, 13:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/02/2023, 15:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/02/2023, 14:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/07/2022, 16:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

31/08/2018, 15:03

Expedição de Carta.

20/08/2018, 14:21

Expedição de Carta.

20/08/2018, 14:21

Proferido Despacho

03/08/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 14:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/05/2018, 16:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/04/2016, 10:57

Expedição de Mandado.

20/07/2015, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2015, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2015, 13:28

Apensado ao processo

07/04/2015, 14:44

Apensado ao processo

07/04/2015, 14:44

Apensado ao processo

07/04/2015, 14:44

Recebidos os Autos do Distribuidor local

07/04/2015, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/04/2015, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/04/2015, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/04/2015, 12:23

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/04/2015, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2015, 17:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/04/2015, 17:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/08/2014, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2014, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2014, 16:48

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 00:00

Aguardando Remessa

15/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

19/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

18/12/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

09/11/2012, 11:38

Carga ao Advogado

23/08/2012, 09:53

Aguardando Manifestação do Autor

15/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

30/03/2012, 12:01

Carga ao Advogado

20/01/2012, 16:24

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2011, 00:00

Aguardando Penhora

07/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

13/09/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

12/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

21/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

11/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

24/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/10/2010, 00:00

Aguardando Digitação

09/09/2010, 00:00

Processo Apensado

02/09/2010, 00:00

Processo Apensado

02/09/2010, 00:00

Processo Apensado

02/09/2010, 00:00

Recebimento de Carga

27/08/2010, 16:34

Carga à Vara Interna

27/08/2010, 15:44

Distribuído por sorteio

26/08/2010, 17:03