Execução de Título Extrajudicial 1038450-25.2019.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1038450-25.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/04/2026, 11:53

Bloqueio/penhora on line - SAJ

22/04/2026, 09:43

Conclusos para decisão

18/04/2026, 14:28

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70097443-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/03/2026 19:00

24/03/2026, 19:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0597/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 04:59

Juntada

09/03/2026, 04:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0597/2026Teor do ato: Fica deferido o prazo de 10 dias, solicitado pela parte ativa. Decorrido o prazo concedido, manifeste-se em prosseguimento, independentemente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos até ulterior provocação.Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP), Jairo Nunes da Mota (OAB 243491/SP)

06/03/2026, 12:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fica deferido o prazo de 10 dias, solicitado pela parte ativa. Decorrido o prazo concedido, manifeste-se em prosseguimento, independentemente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos até ulterior provocação.

06/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70035440-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 14:46

05/02/2026, 15:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0265/2026Data da Publicação: 03/02/2026

02/02/2026, 01:14

Juntada

02/02/2026, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0265/2026Teor do ato: Fica a parte ativa intimada para apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação.Advogados(s): Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP), Jairo Nunes da Mota (OAB 243491/SP)

30/01/2026, 16:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte ativa intimada para apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação.

30/01/2026, 15:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70563360-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/12/2025 17:02

16/12/2025, 17:17

Documentos

DECISÃO

•06/03/2026, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 15:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0075/2024Teor do ato: Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud, na forma requerida (Teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Após a conferência do recolhimento das taxas (págs. 320/321), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Tendo em vista o entendimento da Instância Superior de que a impenhorabilidade prevista no art. 833, X, CPC, estende-se a valores depositados em conta corrente ou aplicação financeira, restando parcialmente frutífera a diligência, caso o valor não exceda 40 salários mínimos e tratando-se de executado pessoa física, proceda-se ao desbloqueio dos valores encontrados. Previamente ao cumprimento da ordem, intime-se o exequente do cumprimento parcial, dando-se ciência de que os valores serão desbloqueados em razão de sua impenhorabilidade, nos termos desta decisão. Após, aguarde-se o prazo recursal. Decorrido prazo, não tendo sido comprovada a interposição de recurso, proceda-se ao desbloqueio dos valores. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsão contida no artigo 854 § 3º do CPC. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual.Advogados(s): Jairo Nunes da Mota (OAB 243491/SP), Rodolfo R

22/02/2024, 10:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0183/2019Teor do ato: Ciência às partes da redistribuição do feito. Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão,

25/06/2019, 13:04

Decisão - SAJ - Ciência às partes da redistribuição do feito. Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%) sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. A parte executada fica ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Poderá, ainda, oferecer embargos à execução, por meio de advogado, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, se

24/06/2019, 11:48

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70097443-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/03/2026 19:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0597/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fica deferido o prazo de 10 dias, solicitado pela parte ativa. Decorrido o prazo concedido, manifeste-se em prosseguimento, independentemente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos até ulterior provocação.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70035440-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0265/2026Data da Publicação: 03/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte ativa intimada para apresentar cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70563360-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/12/2025 17:02

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