Execução da Pena 0000559-03.2024.8.26.0426 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Patrocinio Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO FELICIANO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO ALVES RODRIGUES

OAB/SP 184848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:20

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

03/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:08

Todas as movimentações(175)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:36

Decisão

•03/03/2026, 16:20

30/04/2026, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:20

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

03/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Parecer

24/02/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 04:46

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2026, 16:45

Conclusos para despacho

18/02/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 11:08

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:51

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 13:07

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:18

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

10/01/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 13:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:24

Homologado o Cálculo

09/12/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 09:20

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 17:12

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:30

Apensado ao processo

29/10/2025, 10:38

Apensado ao processo

29/10/2025, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:11

Unificação e Soma de Penas

22/09/2025, 18:11

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/09/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/09/2025, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:44

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:58

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 07:31

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão

15/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Alves Rodrigues (OAB 184848/SP) Processo 0000559-03.2024.8.26.0426 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO FELICIANO DA SILVA PEREIRA - Vistos. Fls. 136/144: diante do resultado do julgamento do agravo, suspendo o curso da presente execução, até que seja possível o cumprimento da pena, em virtude do decreto de prisão preventiva em outro feito (f. 52/67). Providencie-se as anotações necessárias. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 18:29

Conclusos para decisão

10/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 20:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 20:42

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 20:41

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

29/11/2024, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 01:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

16/10/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 01:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2024, 14:13

Juntada de Ofício

24/09/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 10:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de Parecer

19/09/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 14:01

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 10:10

Juntada de Certidão

16/09/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 13:53

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2024, 13:50

Despacho

•18/02/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:46

Despacho

•05/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•30/12/2025, 13:55

Decisão

•09/12/2025, 09:24

Despacho

•09/12/2025, 09:22

Despacho

•09/12/2025, 09:20

Decisão

•22/09/2025, 18:11

Despacho

•29/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:22

Despacho

•16/05/2025, 17:15

Despacho

•12/05/2025, 18:29

Todos os documentos(52)

Despacho

•30/04/2026, 11:36

Decisão

•03/03/2026, 16:20

Despacho

•18/02/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:46

Despacho

•05/02/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•30/12/2025, 13:55

Decisão

•09/12/2025, 09:24

Despacho

•09/12/2025, 09:22

Despacho

•09/12/2025, 09:20

Decisão

•22/09/2025, 18:11

Despacho

•29/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 17:22

Despacho

•16/05/2025, 17:15

Despacho

•12/05/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 20:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Acórdão (Digitalizado)

•08/05/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:42

Decisão

•28/11/2024, 16:44

Despacho

•22/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:29

Decisão

•11/11/2024, 16:19

Despacho

•01/11/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:07

Decisão

•10/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:13

Despacho

•19/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:53

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:50

Acórdão

•13/09/2024, 13:49

Acórdão

•13/09/2024, 13:49

Sentença

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Decisão

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