Execução da Pena 0017690-54.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOUGLAS BATISTA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

OAB/SP 287922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 17:37

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de Parecer

29/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 13:03

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:41

Todas as movimentações(93)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 17:37

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:25

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de Parecer

29/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 13:03

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:41

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Parecer

16/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:31

Concedida Progressão de regime

03/03/2026, 13:31

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de Parecer

26/02/2026, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:31

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:40

Declarada a Remição

20/01/2026, 12:40

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de Parecer

16/01/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tabiane Ferreira de Sousa Andrade (OAB 287922/SP) Processo 0017690-54.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS BATISTA DE ANDRADE - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DOUGLAS BATISTA DE ANDRADE, DEL.SEC.2ª CAMPINAS. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:41

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 15:30

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:44

Reativação de Processo Suspenso

28/04/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 16:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:00

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 07:54

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2024, 07:48

Despacho

•15/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:09

Despacho

•18/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:00

Decisão

•03/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:14

Decisão

•20/01/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:47

Decisão

•12/05/2025, 13:41

Despacho

•30/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:46

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Todos os documentos(38)

Decisão

•08/05/2026, 17:37

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:37

Despacho

•15/04/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:09

Despacho

•18/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:00

Decisão

•03/03/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:14

Decisão

•20/01/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:47

Decisão

•12/05/2025, 13:41

Despacho

•30/04/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:46

Decisão

•09/01/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 07:56

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão - Habeas Corpus

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Acórdão

•18/12/2024, 07:48

Decisão

•18/12/2024, 07:48