Procedimento Comum Cível 1000442-46.2023.8.26.0582 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Unica de Sao Miguel Arcanjo

Partes do Processo

PAULO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADEMIR ROSA

TESTEMUNHA_JUIZO

RUBENS DE CAMARGO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO TREVIZANO

OAB/SP 188394·CPF·Representa: Autor

ERALDO ANDRÉ GUARINO JUNIOR

OAB/SP 375628·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 16:37

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:52

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 16:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 15:55

Decisão

•01/12/2025, 17:20

26/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 16:37

Ato ordinatório

24/09/2025, 14:43

Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 09:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 08:39

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 19:13

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, Vara Única.

07/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2024, 07:31

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2024, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2024, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de Contestação

11/01/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Trevizano (OAB 188394/SP) Processo 1000442-46.2023.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Alves de Almeida - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através do Portal Eletrônico, com as cautelas legais. 3- Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:24

Recebida a Petição Inicial

31/08/2023, 07:38

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:30

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:43

Decisão

•11/09/2025, 14:26

Decisão

•10/03/2025, 08:39

Decisão

•12/08/2024, 15:36

Despacho

•11/04/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:39

Decisão

•31/08/2023, 07:38