Procedimento Comum Cível 1062286-17.2025.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1062286-17.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/02/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

23/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte PERICLES AQUILAS PEDROSA, Guia 499999286, Subguia <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=485915221&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=908244d2d9dc512214d31ab90255b94f' target='_blank'>485915221</a>

13/01/2026, 09:58

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

13/01/2026, 09:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PERICLES AQUILAS PEDROSA - Guia 499999286 - R$ 192,10

13/01/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 09:58

Transitado em Julgado

17/12/2025, 09:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2025, 02:46

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO

09/10/2025, 15:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1366/2025Data da Publicação: 03/09/2025

02/09/2025, 06:51

Juntada

02/09/2025, 06:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1366/2025Teor do ato: Vistos. Intimado a providenciar o recolhimento das custas iniciais, o autor quedou-se inerte, fl. 24. Nos termos do art. 290 do CPC, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Ademais, a ausência do recolhimento das custas iniciais implica extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, com base no art. 485, IV, do CPC. Assim, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Para maior celeridade na triagem, deve a petição ser cadastrada com o código 38027 para embargos de declaração e 38023 para apelação. Nos termos do provimento nº 2.739/2024, após o decurso do prazo recursal, proceda-se com a cobrança das custas decorrente do cancelamento. P.R.I.Advogados(s): Dermevaldo da Cunha E Silva (OAB 129749/SP)

01/09/2025, 23:01

Sentença - Sem Resolução do Mérito - Vistos. Intimado a providenciar o recolhimento das custas iniciais, o autor quedou-se inerte, fl. 24. Nos termos do art. 290 do CPC, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Ademais, a ausência do recolhimento das custas iniciais implica extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular, com base no art. 485, IV, do CPC. Assim, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo. Para maior celeridade na triagem, deve a petição ser cadastrada com o código 38027 para embargos de declaração e 38023 para apelação. Nos termos do provimento nº 2.739/2024, após o decurso do prazo recursal, proceda-se com a cobrança das custas decorrente do cancelamento. P.R.I.

01/09/2025, 22:11

Conclusos para sentença

01/09/2025, 20:59

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 22:11

DECISÃO

•27/06/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: - informe os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC - destaco que, ausente o e-mail no cadastro das partes, conforme certidão retro, deve o patrono esclarecer o motivo de não ter cadastrado as informações necessárias à qualificação das partes, dado que de responsabilidade do patrono; - esclareça a divergência constate no cadastro e petição inicial, consistente no endereço do requerido que diverge. - informe a folha que consta a ficha cadastral atualizada da parte ré/executada junto à Receita Federal e Junta Comercial Estadual; 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente a última decralação de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Prazo 15 dias, sob pena de considerar a parte sem representação legal e aplicação das implicações legais ao caso. Intimação - ADV: Dermevaldo da Cunha E Silva (OAB 129749/SP) Processo 1062286-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Péricles Áquilas Pedrosa - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0420/2025Teor do ato: Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC - destaco que, ausente o e-mail no cadastro das partes, conforme certidão retro, deve o patrono esclarecer o motivo de não ter cadastrado as informações necessárias à qualificação das partes, dado que de responsabilidade do patrono; - esclareça a divergência constate no cadastro e petição inicial, consistente no endereço do requerido que diverge . - informe a folha que consta a ficha cadastral atualizada da parte ré/executada junto à Receita Federal e Junta Comercial Estadual; 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente a última decralação de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar,

13/05/2025, 06:30

Determinada a emenda à inicial - Vistos. 1 - Determino a emenda da inicial, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para que a parte autora: - informe os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, nos termos do artigo 319, II, do CPC - destaco que, ausente o e-mail no cadastro das partes, conforme certidão retro, deve o patrono esclarecer o motivo de não ter cadastrado as informações necessárias à qualificação das partes, dado que de responsabilidade do patrono; - esclareça a divergência constate no cadastro e petição inicial, consistente no endereço do requerido que diverge . - informe a folha que consta a ficha cadastral atualizada da parte ré/executada junto à Receita Federal e Junta Comercial Estadual; 2 - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia de extratos bancários dos últimos três meses de TODAS as contas bancárias de titularidade da requerente (pessoa física ou jurídica) E cópia somente a última decralação de IRPF (pessoa física - em nome da parte requerente e de seu cônjuge, caso seja casada); cópia da Demonstração de Resultado do Exercício - DRE do último exercício (pessoa jurídica). Caso a parte requerente não tenha conta em banco, deverá comprovar por meio de certidão emitida pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registratohttps://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), sob pena de indeferimento da gratuidade. A ausência de um dos documentos acima elencados implicará em indeferimento do pedido. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com

12/05/2025, 22:10

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PERICLES AQUILAS PEDROSA - Guia 499999286 - R$ 192,10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1366/2025Data da Publicação: 03/09/2025

Juntada

Conclusos para sentença

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